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Tinha chegado de Londres, há dois dias, onde fui tratar de negócios de uma das minhas grandes empresas, quando a mulher e os filhos tinham já agendado uma viagem para celebrar o dia do meu aniversário com uma festança, num dos hotéis mais caros de Nova Iorque.
Não é prudente ignorar a história da Filosofia do Direito portuguesa, tal como afirmei no artigo anterior, se houver interesse em compreender as consequências dos fenómenos que acompanharam a transplantação do sistema jurídico português em Angola.
O país iniciou um processo de reformas que começa a gerar os primeiros frutos, num ambiente político e económico sujeito a rigorosas medidas internacionais, de cujos quadros aceitam apenas resultados palpáveis, e não meras promessas do tipo vamos executar ou tomaremos em atenção os melhores aspectos das exigências que se colocam.
Aos lados dos países em desenvolvimento, a França está plenamente empenhada na luta contra as mudanças climáticas.
Entre 3 e 6 deste mês de Novembro, o Papa Francisco esteve no Bahrain, no Fórum a favor do Diálogo: Oriente e Ocidente pela coexistência humana. No regresso, no avião, deu, como é hábito, uma conferência de imprensa. É sempre enriquecedor dar atenção a essas conferências, até porque há temáticas múltiplas da actualidade e uma espontaneidade acrescentada. Seguem-se alguns temas.
A segurança na estrada tem muito a ver com a acuidade visual e outras funções compatíveis com a condução de veículos a motor. Daí a importância de os candidatos à emissão ou revalidação da Carta de Condução, serem sujeitos a consulta ou teste visual.
Luis Inácio (Lula) da Silva, governou o Brasil entre 2003 e 2010 e voltará a governar a partir de Janeiro de 2022 como corolário da sua vitória nas últimas eleições realizadas no dia 30 de Outubro de 2022.
A visita de Estado do Presidente João Lourenço ao Reino da Noruega foi um sucesso na medida em que foi possível, da parte de Angola, “vender a imagem” da realidade actual do país, marcada essencialmente por indicadores políticos e económicos encorajadores.
Dispõe o artigo 80.º da Constituição da República, sobre a Infância, no seu número 1, que “a criança tem direito à atenção especial da família, da sociedade e do Estado, os quais, em estreita colaboração, devem assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono, discriminação, opressão, exploração e exercício abusivo de autoridade, na família e nas demais instituições”.
Chegaram-me às mãos, recentemente, dois números preciosos de uma revista de poesia espanhola, Licencia Poética, da qual tomei conhecimento graças ao poeta José Manuel Suárez, seu diretor e de quem tenho a sorte de ser amigo: trata-se da edição de inverno de 2021 e da edição da primavera do corrente ano, ambas dedicadas à poesia dos povos em extinção, nomeadamente americanos (do norte e do sul) e da vasta região euroasiática. O título dos dois números é sugestivo: “Pueblos em extinción, perenne poesia” (I e II).
Há mais de trinta anos, com a abertura democrática e a consequente mudança do sistema económico, o Estado tinha dado início do até agora processo de privatização e alienação da gestão de empresas e activos públicos a favor de entes privados.
“A prevenção criminal exige maior intervenção de outros sectores além da Polícia”, defendeu há dias, em entrevista ao Jornal de Angola, o comandante-geral da Polícia Nacional, dando claramente a ideia da transversalidade que envolve a antecipação e precaução contra os factos que configuram crimes.
