Até o ano passado, o total da população penal era estimado em mais de 23 mil, número que espelha bem a dimensão do repto enfrentado pelo país, numa altura em que urge evoluir para um contexto de uso útil da força laboral da população carcerária, particularizando-se aqui a sua formação académica e profissional.

Há dias, decorreu um seminário sobre "Direitos e Liberdades Fundamentais dos Reclusos”, promovido pela Secretaria Provincial para os Assuntos Políticos e Institucionais, em Cabinda, que, entre outras necessidades, se constatou a carência de meios e equipamentos em unidades prisionais na referida província.

A ocupação útil da população penal pode ser a saída, numa altura em que tende a ser insustentável não apenas o "crescente exército” que engrossa as prisões, mas também a necessidade de os instruir e os ocupar profissionalmente.

No evento, Gomes de Oliveira Pinto, director provincial do Serviço Penitenciário em Cabinda, desafiou as entidades privadas prestadoras de serviços técnico-profissionais, desde mecânica, serralharia, carpintaria, marcenaria, costura, sapataria e reparadores de telemóveis, a celebrarem contratos com a instituição prisional para a ocupação profissional dos reclusos.

"Quem estiver interessado e tenha meios, solicite à instituição para a celebração de contrato. Talvez, assim, possamos ultrapassar a questão da falta de formação nas cadeias a nível de Cabinda”, disse a alta patente dos Serviços Prisionais durante o seminário, cujo exemplo ou paradigma, no que ao aproveitamento útil dos presos diz respeito, deve ser ensaiado um pouco por todo o país.

Há um debate, de certo modo já antigo, provavelmente que carecerá de algum aprofundamento e eventual regulação jurídico-legal, no sentido de um aproveitamento da força laboral de milhares de homens e mulheres confinados às cadeias de Cabinda ao Cunene.

Mas, vale lembrar que há experiências, em algumas unidades penitenciárias, sobre o uso da força de trabalho entre os reclusos e com resultados satisfatórios para todos os intervenientes.

Acreditamos que o uso útil da força laboral dos presos melhora o processo de ressocialização e reintegração na sociedade, na medida em que o ex-presidiário sai com alguma formação profissional, com valores da remuneração acumulada e, teoricamente, com reduzidas possibilidades de retornar ao mundo do crime.