Opinião

Dia da Criança Africana

Ontem, 16 de Junho, celebrou-se o Dia da Criança Africana, efeméride que nos remete à memória do massacre de petizes negros ocorrido na localidade de Soweto -África do sul, em 1977.

17/06/2024  Última atualização 06H40

O pendor da manifestação que promoveu tão hediondo crime, apesar da sua génese local, foi entendida como uma preocupação global, daí a sensibilidade humana mobilizar-se no sentido de eternizar a data, bem como promover uma perene condenação moral aos autores do crime.

Revisitando parte das reivindicações que originaram o massacre de Soweto, entende-se que a necessidade de melhorar a qualidade de ensino continua a compaginar uma justa razão de sobra a favor da criança africana, de forma abrangente, salvaguardando, claro, as excepções que sempre acompanham a regra.

Infelizmente, a celebração do dia da criança no continente Berço da Humanidade é marcada por uma mescla de avanços e recuos, sendo a última característica  que ganha algum destaque, a julgar pela permanência de conflitos armados em várias regiões da extensão geográfica africana, com todo o condenável cortejo de infortúnios à que ficam expostas as crianças.

Perante este deplorável, mas real quadro, defendemos a criação e institucionalização de mecanismos mais fortes de protecção efectiva da criança,  em todas as circunstâncias,  considerando a sua condição natural de, dela depender a continuidade da humanidade. O gozo pleno dos direitos fundamentais, reconhecidos pela Declaração Universal de Direitos Humanos e demais instrumentos jurídico-legais, deve funcionar como o farol de toda a actividade dos adultos à favor do bem-estar incondicional das crianças.

Localmente, equacionar a implementação de medidas de punição firme contra todas as manifestações de crime contra as crianças, claro, nos marcos dos mínimos olímpicos recomendáveis em matéria de direitos humanos e outros fundamentais, reflecte uma reconhecida e merecida homenagem perene às crianças vítimas de qualquer tipologia criminal.

As instâncias de direito, com a participação activa de toda sociedade devem pender para a implementação rigorosa e vigorosa dos objectivos contidos nas pautas internacionais das problemáticas que abordam a protecção da criança,  a exemplo dos 11 compromissos, que merecem ser revisitados de forma permanente e sempre com o sentido de actualização, indexada às dinâmicas sociais.

A sociedade no geral é convidada a despender toda a energia necessária na perspectiva de exterminar, de uma vez por todas, as injúrias que colocam a criança no centro de casos de feitiçaria e toda a sorte que lhes cabe nos actos que os algozes delas ousam tratar por julgamento.

Finalmente, a atenção às crianças não deve ser um acto sazonal de véspera das celebrações, contudo uma acção permanente e diária,  eivada do prazer de que elas, tudo merecem.

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