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Diz a Constituição que Angola é uma “república baseada na dignidade da pessoa humana”, um pressuposto importante que, entre muitas leituras, indica que nos pretendemos assumir como um país que deve garantir, em todas as circunstâncias, as condições básicas de vida digna a todos.
A importância da expertise na diplomacia africana não pode ser subestimada. O recente escrutínio público em torno do indicado no Quénia para cônsul-geral em Goma, na República Democrática do Congo (RDC), desencadeou um debate crucial sobre o processo de selecção de diplomatas.
O mês de Abril tem a força e o simbolismo da esperança por dias melhores, alcançada que foi a paz no dia 4 deste mês no ano de 2002. Essa percepção em relação ao mês de Abril foi reforçada nos anos subsequentes à conquista da paz, porque os cidadãos puderam constatar o aumento das despesas sociais e em infra-estruturas por parte do Estado.
Os Monumentos e Sítios, cujo Dia Internacional assinala-se, anualmente, a 18 de Abril, são activos da história e identidade dos povos, que devem ser preservados e valorizados como parte indissociável da memória colectiva das sociedades.
O início de 2024 trouxe consigo a revisão do Código do IVA (CIVA). Mais de 4 anos após a entrada em vigor do IVA, o Executivo angolano aprovou um conjunto de alterações àquele Código, as quais são de saudar, pois demonstram a capacidade de adaptação essencial num processo complexo como a reforma da tributação indirecta de um país, mas também o cuidado com as preocupações dos operadores e da sociedade em geral.
Meu irmão mais velho levou-me pela mão para ir ver aquela cena. Tinha bué de gente a olhar à beira da estrada, lá em cima, antes de onde começava a descida da estrada da granja, em frente ao parque infantil. Máquinas e mais máquinas grandes. Primeira uma começou a raspar a terra até a estrada ficar mais funda. Meu irmão, que já andava no 5º ano, disse “isto chama-se terraplanagem”.
O 25 de Abril de há meio século continua a ser lembrado pelos portugueses, embora sem o fulgor dos primeiros anos, nos quais o povo saía à rua para gritar liberdades proibidas, até então, por decreto.
Os recursos florestais, de Cabinda ao Cunene, estão sob forte pressão. Esta realidade resulta da crescente procura pelos produtos da flora, fundamentalmente, a madeira, da expansão demográfica, do crescimento económico, entre outras variáveis.
O debate ao nível do Conselho de Segurança da ONU, no domingo, 14 de Abril, convocado por Israel na sequência do ataque do Irão, ocorrido na madrugada de sábado, 13, como retaliação à incursão israelita que culminou na destruição do Consulado iraniano na Síria, acabou por revelar muitas facetas sobre as quais vale a pena reflectir e pôr a nu.
Durante a 2ª Guerra Mundial, os alemães não atacaram nenhuma representação diplomática dos países seus inimigos, contra os quais combatiam nos campos de batalha, sonhando em conquistar o mundo pela força das armas e impor o seu tenebroso regime nazista, racista e ditatorial.
Desde o último domingo, 14 de Abril, o país tem em vigor uma nova Pauta Aduaneira que, dentre as novidades, apresenta um incremento de 20 por cento de direito aduaneiro para a importação de arroz, antes isento de encargos, 30 por cento para o açúcar e 40 para o leite, produtos que vêm de uma taxa anterior de 10 por cento.
Os acontecimentos recentes na localidade do Longa, município do Cuito Cuanavale, província do Cuando Cubango, levam-nos a uma série de questionamentos.
