Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais foram resolvidos pelos Juízes de Garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções desta figura.
O Presidente da República, João Lourenço, está a caminho da África do Sul, onde vai testemunhar quarta-feira, em Pretória a cerimónia de investidura do Presidente eleito sul-africano, Cyril Ramaphosa.
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grande Lagos (CIRGL) e medianeiro da União Africana no conflito entre a RDC e o Rwanda, admitiu, sexta-feira, em Adis Abeba, Etiópia, existir “um grande retrocesso” no processo de pacificação no Leste da República Democrática do Congo (RDC), e disse temer que a situação atinja proporções perigosas e acabe por afectar não apenas o Leste do Congo Democrático, como também a SADC.
O Chefe de Estado disse que o encontro visa "colocar nos carris o processo de pacificação do Leste da RDC”, que em sua opinião "esteve muito próximo de alcançar o sucesso, pelo menos em relação a uma das forças negativas que actuam naquela região”.
"Este encontro é para vermos que passos devemos dar no sentido de renegociarmos um cessar-fogo entre as autoridades da RDC e o M23, e tentarmos levar ao diálogo, se possível directo, o Presidente da República Democrática do Congo e o Chefe de Estado da República do Rwanda”, afirmou o Presidente João Lourenço.
João Lourenço disse que o retrocesso que se assiste no processo de pacificação da RDC levou à retomada das hostilidades, com todas as consequências que advêm quer sobre as populações residentes, quer sobre a economia do país.
O Presidente da República salientou que a retomada do processo de cessar-fogo é uma repetição do que já aconteceu no passado. "Perdemos a oportunidade de seguir em frente com o acantonamento e outras medidas que deveriam ter sido tomadas com vista a melhorar as relações entre os dois países e povos irmãos (RDC e Rwanda)”.
O encontro decorreu por iniciativa do Presidente João Lourenço, na sua qualidade de presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e medianeiro da União Africana no conflito entre a RDC e o Rwanda.
A Cimeira contou com a participação de nove Chefes de Estado, entre os quais os de Angola, RDC, Rwanda, África do Sul e Quénia. Como convidados participaram o Uganda e representantes da Comissão da União Africana.
A iniciativa enquadra-se nas recomendações da última reunião das chefias militares do Mecanismo Quadripartido sobre o Processo de Paz no Leste da RDC, realizada, em Outubro de 2023, também em Addis Abeba.
O Presidente da República, João Lourenço, manteve, antes de iniciar a Cimeira de ontem sobre a situação na RDC, um encontro de cortesia com o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.
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LoginOs Chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo o Presidente em exercício da organização, João Lourenço, foram convidados a assistir, amanhã, em Pretória, à tomada de posse do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reeleito para o segundo mandato de cinco anos, após vencer as eleições de 29 de Maio.
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