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Juízes de Garantias resolvem cerca de 30 mil processos em um ano

JA Online

Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais foram resolvidos pelos Juízes de Garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções desta figura.

18/06/2024  Última atualização 13H52
Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo © Fotografia por: Direito Reservado

Os dados foram apresentados, pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, durante a reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça.

Joel Leonardo referiu que foram, igualmente, emitidos, cerca de 17 mil mandados de soltura e 16 mil mandados de condução à cadeia, números que no entender  do venerando juiz,  embora sejam positivos, exigem cada vez mais afinação e excelência no desempenho das unidades de apoio aos Juízes de Garantias.

Quanto à vandalização de bens públicos, o presidente do Tribunal Supremo defendeu a responsabilização dos implicados nestes actos, no quadro dos princípios e da legislação penal.

O magistrado anunciou, para breve, reuniões similares a nível de todas províncias judiciárias do País, no sentido de oferecer uma justiça eficaz e igualitária, produtora de impactos positivos concretos na vida dos cidadãos.

Participaram do encontro a vice-procuradora geral da República, Inocência Pinto, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís, provedora de Justiça, Florbela Araújo, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, avançou o Tribunal Supremo, no Facebook.

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