Economia

ITIE faz nova avaliação de Angola em Outubro

Yola do Carmo

A Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) avalia novamente Angola, em Outubro próximo, no quadro do processo de certificação da conformidade dos membros.

21/05/2024  Última atualização 07H10
© Fotografia por: DR

O segundo relatório de avaliação é lançado, um mês antes, isso em Setembro, de acordo com a directora-adjunta do Secretariado Nacional para a Implantação da ITIE.

Beatriz Catomi interveio, ontem, em Luanda, na abertura de um seminário sobre a missão da ITIE.

O encontro teve como objectivo dar a conhecer aos intervenientes do mercado as projecções da avaliação e a divulgação do segundo relatório.

A iniciativa foi da Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (ENDIAMA) E.P.

Na visão de Beatriz Catomi, é de grande expectativa que se obtenha alguma reconciliação no segundo relatório, de acordo com o compromisso que Angola  assumiu no plano de acção, que também está divulgado no primeiro relatório divulgado a 15 de Dezembro de 2023 e que  não foi possível ter  a  reconciliação.

Disse existirem constrangimentos legais que devem ser levantados, visto que a transparência não existe para passar por cima  da lei, mas para cumprí-la.

E, disse, como Angola tem instituições, as leis precisam ser revistas.

"Neste momento estão a ser trabalhados  planos de acção e propostas de alteração para serem levadas  às instituições de  direito para que  se possa ajustar a lei existente. No ponto de vista prático, a iniciativa visa a adopção daquilo que é o padrão de boa governança do sector extractivo, onde existe um conjunto de  países que têm esses  recursos  e decidiram juntar-se  a organização que se chama  Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva, com o objectivo de implementar as melhores práticas em relação àquilo que é a gestão, produção e receitas proveniente do sector Mineiro”, disse.

Beatriz Catomi fez saber que a ITIE, no final do dia, traz à indústria diamantífera nacional aquilo as melhores práticas, e o que é chamado padrão de boa governança e de gestão dos recursos  provenientes do sector Extractivo e dos Petróleo e Gás.

Em termos de acções estratégicas, informou que o sector tem  tomado  iniciativas como tomada de decisão da adesão, o alinhamento dos processos da Angola, já com  indústrias  e processos desenhados, e que estes precisam ser bem alinhados aquilo que é diz o padrão.

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