Economia

Governo contrata construtoras para obras nas lojas de registo

O Governo está a contratar empreiteiros para reabilitar 123 lojas de registo, como parte do Programa Njila, lançado em Janeiro para reforçar a governação local com um financiamento do Banco Mundial (BM) de 250 milhões de dólares.

15/05/2024  Última atualização 09H36
Reabilitação vai aumentar a capacidade de prestação de serviços © Fotografia por: DR

O anúncio da contratação dos empreiteiros foi publicado, ontem, pelo Ministério da Administração do Território, que, com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos,  promove o "Projecto de Fortalecimento de Governança para a  Melhoria da Prestação de Serviços (Njila)”, destinado a contratar oito empresas de construção civil para benfeitorias de reabilitação nas 123 lojas.

As obras previstas no quadro desse concurso estão localizadas em municípios de oito províncias, nomeadamente Luanda, Uíge, Cuanza-Sul, Benguela, Huambo, Bié, Huíla e Cunene, sendo o modelo de licitação o Concurso Público Nacional (CPN), conforme especificado no Regulamento de Aquisições para os Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) do BM.

O concurso é aberto a todos os licitantes elegíveis, com os cadernos de encargos a serem oferecidos aos interessados mediante o envio de um pedido por escrito e apresentação do croquis de localização do estaleiro.

O empreiteiro deve concorrer em apenas uma província, em seu próprio nome ou como membro de uma empresa comum, e, caso um empreiteiro (incluindo qualquer membro de uma joint-venture) apresentar ou participar em mais de uma província, todos serão recusados.

As propostas devem ser entregues na Unidade de Implementação (UI) do Projecto Njila, com uma declaração de garantia da mesma até às 14h do dia 17 de Junho de 2024, sendo abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejam assistir.

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