O presidente da Comissão do Fundo de Consolidação da Paz da Organização das Nações Unidas, Sérgio França Danese, explicou, após uma audiência concedida pelo Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, que o financiamento representa o início de uma parte da cooperação com São Tomé.

O representante permanente do Brasil junto da ONU, que cumpre uma visita de três dias ao país, chefia uma delegação de alto nível das Nações Unidas que está em São Tomé com o objectivo de interagir com todas as instituições que concorrem para o sistema da Justiça e da Segurança. Os contactos envolvem, também, a sociedade civil e todos os titulares do poder político, com o intuito de se ter uma visão completa dos grandes desafios e soluções para melhorar a justiça e a segurança no arquipélago, segundo a Lusa. 

"Essa missão é a continuação de um contacto de iniciativa do Governo de São Tomé e Príncipe para trabalhar com a Comissão de Consolidação da Paz, que é um órgão das Nações Unidas que visa ajudar os países que, voluntariamente, procuram resolver questões consideradas importantes para a sustentabilidade, desenvolvimento e segurança", sublinhou Sérgio Danese.

A delegação da ONU pretende fazer o seguimento da solicitação financeira e técnica apresentada pelo Primeiro-Ministro são-tomense numa reunião realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 15 de Janeiro deste ano.

No entanto, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, o financiamento será destinado a alcançar resultados, incluindo a consolidação de uma visão única no processo de reforma da Justiça, integrando todos os actores, "para que a reforma surta o efeito desejado”. Referiu ser de extrema importância o reforço das instituições, no sentido de se consolidar o processo democrático e a paz, por forma a que os cidadãos tenham uma resposta à altura das suas necessidades.

"É preciso reforçar instituições como a Polícia Judiciária os meios de prevenção e transformar as unidades policiais em forças de pacificação", acrescentou Ilza Amado Vaz, em declarações à Lusa.

Outro objectivo, disse, tem a ver com o "reforço das capacidades dos tribunais, em vários aspectos, para que tenham meios e capacidade suficiente para dirimir os conflitos", Neste contexto, a ministra Amado disse que o terceiro resultado envolve a sociedade civil e outros parceiros no âmbito da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que "será o parceiro do Governo na melhoria da actuação da justiça, mas, também, na preservação dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe".

União Europeia descarta  corte dos laços de cooperação   

A embaixadora da União Europeia para o Gabão, São Tomé e Príncipe e África Central, Cécile Abadie, disse, ontem, que Bruxelas não tenciona alterar as relações com o São Tomé e Príncipe, descartando, para já, consequências por causa do Acordo de Cooperação Militar entre o arquipélago e a Rússia.

"Com toda a sinceridade, temos de manter a calma e não nos emocionarmos demasiado. Há muito tempo que cooperamos em muitos sectores, por isso, não temos qualquer intenção de mudar o nível de envolvimento em São Tomé ", disse,

Cécile Abadie, após ter analisado o assunto com o Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada. Referiu que "o caso está a ser debatido, e que vai transmitir a mensagem do Primeiro-Ministro são-tomense às autoridades europeias. Após hora e meia de reunião com o chefe do Governo são-tomense, a embaixadora Cécile Abadie considerou ser "normal que a União Europeia tenha dúvidas e preocupações face ao acordo militar entre São Tomé e a Rússia.

"Tenho de partilhar a informação com as minhas autoridades. A União Europeia não tem, nesta fase, qualquer posição sobre este acordo, muito simplesmente porque precisamos de o compreender melhor”, afirmou Abadie. A diplomata garantiu que a UE  vai melhorar os mecanismos do diálogo político com São Tomé e Príncipe, para tornar o apoio mais eficaz.