Os direitos e garantias fundamentais dos detidos estão assegurados na Constituição da República de Angola. Pois, não obstante a sua condição, quer detidos, quer presos, são, também, cidadãos como todos os outros e, por outro lado, ser detido, arguido ou mesmo preso, é algo que pode acontecer com qualquer pessoa, sendo que a vida em sociedade encerra sempre a susceptibilidade de se cometerem falhas.
Precedida da 44ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, arranca, hoje, em Addis Abeba, Etiópia, a 37ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, até amanhã, sob o lema “Educar e capacitar África para o século XXI”.
Esta semana, o mundo acordou com uma notícia surpreendente no campo da diplomacia internacional, por conta do estabelecimento de relações entre a Coreia e Cuba. Mais adiante perceber-se-á a razão da surpresa na semana colorida pelo 14 de Fevereiro, o famoso Dia dos Namorados, mas que não se deixou de observar o inédito “casamento” entre Seul e Havana.
Esta semana, em Luanda, o Parlamento Angolano vai acolher importantes parlamentares e terá várias reuniões da Organização dos Estados de África, Caraíbas e do Pacífico (OEACP). O Presidente João Lourenço é o actual líder da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OEACP.
O problema da instabilidade no Leste da República Democrática do Congo (RDC) deixou de ser um desafio, unicamente, das autoridades congolesas para se transformar num repto regional, a julgar pelos últimos desenvolvimentos que a região vive.
Todo e qualquer Estado, que pretende se candidatar para presidir a uma organização regional ou internacional, é normalmente conduzido por vários factores, variáveis estas que concorrem para o alcance do objectivo traçado e pelo interesse do Estado em conduzir os vários dossiers que irão dominar a presidência.
Quando, em Outubro de 2017, o Executivo fez o diagnóstico ao sector petrolífero angolano, dois aspectos essenciais saltaram à vista: primeiro, que a produção tinha entrado em declínio desde o ano anterior (2016), devido ao envelhecimento natural dos campos (alguns entre 25 e 30 anos de exploração) e, segundo, desde 2011 que o país não realizava licitações de novos blocos, que poderiam compensar a perda de produtividade.
O relatório do Índice de Pobreza Multidimensional de Angola (IPM-A) publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), diz que a taxa e incidência da pobreza é estimada em 54 por cento que significa que, aproximadamente, 54 em cada 100 pessoas no país são multidimensionalmente pobres, o que corresponderia a cerca de 16 milhões de pessoas pobres em todo o país.
Autoridades de Angola e da RDC têm agendado para hoje, 16, a realização de um encontro que visa, fundamentalmente, abordar a questão da greve dos camionistas angolanos no corredor logístico Luanda-Kinshasa-Cabinda, motivada pela recorrente questão das discrepâncias no valor da taxa aduaneira cobrada pelas autoridades congolesas, na ordem de 4 mil dólares americanos, contra os 50 dólares pagos no sentido inverso.
Tem vezes em que ficamos calados, a ouvir palavras poucas, por detrás dos olhares e sinais de mãos de crianças embrulhando a surpresa. Mas fica sempre uma infinidade de palavras por dizer, dando a impressão que o silêncio é o reduto dos nossos sentimentos. Depois a memória do esquecimento e as mensagens.
Xenofobia, tal qual camaleão, coberta consoante as circunstâncias, é praga antiga, sem fim a vista, mas, mesmo assim, não deixa de surpreender os mais incautos, ignorantes sem culpa, dos quais se serve para difundirem desígnios criminosos.
Hoje, celebra-se, na maioria dos países cristãos, o Dia dos Namorados, em memória da figura eclesiástica, São Valentim, uma data especial e comemorativa do amor, da união conjugal ou amorosa, da amizade e, em geral, dos afectos.