Há um ano, no dia 8 de Junho, José de Lima Massano era nomeado ministro de Estado para a Coordenação Económica, com a missão de ajudar a alterar a estrutura económica do país construída, ao longo de muitos anos, com dependência do sector Petrolífero, responsável por 95 por cento das receitas cambiais e cerca de 60 por cento das receitas fiscais.
Félix João Fula, seu nome de registo civil, é filho de Francisco Fula e de Eva Capemba. Nasceu no dia 26 de Setembro de 1966 no bairro Kipungo, comuna de Quibaxe, município dos Dembos. Ele é Sua Alteza Príncipe dos Dembos e abriu as portas do Lumbo (“sala de visita”) para o Jornal de Angola.
O director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional(INEFOP), Manuel Mbangui, afirmou que a concessão de microcréditos no âmbito do PAPE(Programa de Apoio à Promoção da Empregabilidade) vai ter uma outra forma de abordagem, devido ao grau de incumprimento, que atingiu 15 por cento.
Qual é o balanço que faz da formação profissional durante este ano?
Neste
momento ainda decorrem acções formativas por todo o país. A grande expectativa
era de continuar a desenvolver o programa de expansão e modernização da rede de
formação profissional.
O que se fez em concreto?
Conseguimos
inaugurar três centros, nomeadamente, a Cidadela Jovens de Sucesso do Bailundo,
os Centros Integrados de Emprego e Formação Profissional do Bié e Moçâmedes, na
província do Namibe.
Existe mais alguma meta para este ano?
Estamos
a terminar a preparação para a inauguração do Centro Integrado de Formação
Tecnológica do Huambo (CINFOTEC), com a previsão de entrar em funcionamento no
próximo ano. Temos, ainda, em curso as obras da Cidadela Jovens de Sucesso do
Lucala(Cuanza-Norte), cuja execução decorre acima de 60 por cento e poderá ser
inaugurada em 2024.
O PIIM fez alguma intervenção para a construção de centros profissionais?
Com
certeza. Ainda este ano, tivemos a construção de alguns centros de formação
profissional com base no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios
(PIIM). Desde já, agradecemos o empenho dos governadores e administradores
municipais que entenderam a importância destas infra-estruturas para o
desenvolvimento local. Refiro-me aos centros do Cuangar (Cuando Cubango), e de
uma outra unidade que também será inaugurada na mesma província. A província do
Bié está no mesmo caminho.
Como vão ser geridos os centros construídos no âmbito do PIIM?
Estes
centros vão ter uma gestão conjunta, entre os órgãos da Administração local e o
INEFOP, sendo que a nossa responsabilidade será assegurar os aspectos
metodológicos, aquisição de equipamentos adequados, formação dos formadores e a
cedência de alguns.
O que é que foi feito no domínio da formação profissional?
Tivemos
uma aposta significativa com a qualificação dos formadores, fundamentalmente,
no quadro da parceria com a JICA(Agência de Cooperação do Japão), dando
continuidade ao programa de implementação da Academia Toyota, sendo que o
segundo grupo terminou a formação complementar no Brasil, depois de ter
iniciado a mesma em Angola.
Existem parcerias com outros países?
Sim,
com a China. Tivemos um grupo de formadores que foi fazer a superação técnica,
tendo em conta os equipamentos recebidos para a implementação da Academia
Toyota. Os formadores tiveram a oportunidade de fazer formação em indústrias e
universidades politécnicas. No quadro da parceria com a União Europeia e o
RETFOP, um grupo de mais de 80 formadores fez a superação técnica em várias
áreas do saber, permitindo melhorar, significativamente, os serviços.
Quantos formadores tiveram formação no estrangeiro?
Foram
para o Brasil e China mais de 24 formandos, que fizeram formações nas
especialidades de Mecânica, Robótica, Construção Civil e Informática. O
programa de superação técnica é contínuo, porque visa actualizar os
conhecimentos, com uma qualificação acima da média, para ser multiplicada aos
outros formadores.
O número de formadores é suficiente?
Não.
Cada vez mais precisamos de formadores, por causa da reforma de alguns e casos
de morte. O desafio da formação profissional é muito elevado, por isso, decorre
um concurso público para o ingresso de mais pessoal. Actualmente existem apenas
cerca 1.300.
E em relação à qualificação?
No
quadro da qualificação, o INEFOP e o Instituto Nacional de Qualificações (INQ)
trabalham para a implementação de oito qualificações para que, no próximo ciclo
formativo, as formações com equiparação internacional possam estar na nossa
grelha.
Quantas pessoas se inscreveram para fazer cursos profissionais neste ano?
Temos
inscritos mais 40 mil jovens. Alguns já terminaram o ciclo formativo por causa
dos cursos de curta duração, outros estão por concluir. Mas, este ano, a
perspetiva é que pelo menos mais de 80 mil pessoas concluam a formação. O ano
passado, a meta foi de 110 mil, contando também com outras unidades formativas
privadas.
Qual foi a razão para a diminuição do número de formandos?
Em
função do interregno das acções do Plano de Acção para a Promoção da
Empregabilidade (PAPE), onde havia o Programa Avanço e Capacita, modalidades
que permitiam acelerar a formação profissional, mas não foi possível, por
razões financeiras.
Qual será a saída para superar esse decréscimo?
A
direcção do Ministério (Administração Pública, Emprego e Segurança Social)
entendeu olhar para um instrumento mais robusto, enquadrado na Agenda Nacional
do Emprego, que vai coordenar várias acções do Executivo com impacto na geração
de empregos, criando um mecanismo de monitoramento e acompanhamento.
O PAPE vai deixar de existir?
O
PAPE faz parte das políticas activas que nunca vai parar, por isso, as
actividades de entrega de kits profissionais e a concessão de microcréditos
ainda serão feitas este ano, nas províncias do Bengo e Benguela, com outra
forma de abordagem, devido ao grau de incumprimento, que atingiu os 15 por
cento. Até ao final do ano passado, foram concedidos mais de 6.900
microcréditos.
Estes 15 por cento, representam mais ou menos quantos cidadãos?
Bem,
num universo de mais de seis mil, podemos considerar que 1.040 beneficiários
não reembolsaram os microcréditos. A província mais incumpridora é Luanda, mas
existe um programa para recuperação destes valores, através das instituições
que também estiveram envolvidas, como o caso do Banco Sol, Bai Microfinanças,
este último, hoje está encerrado, mas será revisto pelo próprio BAI.
O que esteve na base da paragem dos programas de microcréditos?
Os programas não pararam, os recursos para os programas de aceleração é que não foram disponibilizados a tempo, devido aos comunicados do Ministério das Finanças sobre a retenção das despesas ao nível do país, mas o projecto vai continuar. Neste momento estão a ser feitas acções formativas, estamos a potenciar as cooperativas, melhorar o mecanismo de acompanhamento e de concessão de microcréditos, para garantir maior retorno dos beneficiários.
Os microcréditos têm sido apoiados por outros países?
No
quadro da implementação do PAPE, tivemos um subprograma que contou com o apoio
da União Europeia, conhecido como o Programa de Apoio ao Micro Empreendedor,
onde foram concedidos créditos na ordem dos 260 milhões de kwanzas a vários
empreendedores, numa modalidade completamente diferente, sem juros, mas que já
foram reembolsados mais de 250 milhões, com a ajuda do Kixicrédito, desde 2021.
Qual foi a razão para este sucesso?
O
nível de acompanhamento foi maior e permitiu também maior retorno, deixando de
dar microcréditos de forma massiva, para que eles tenham maior
responsabilidade. O processo de preparação dos candidatos para a concessão de
microcréditos joga um papel decisivo.
Qual é o valor máximo para os microcréditos?
Para
este projecto, o valor máximo é de dois milhões de kwanzas, tendo em conta que
a modalidade é em função da necessidade do momento, distribuídos a prestações.
E o que é feito com o dinheiro do reembolso dos micro créditos?
O
programa de microcrédito sobrevive do reembolso, por isso é que damos vários módulos
de formação para garantir a responsabilidade inter-geracional, ou seja, para
continuarmos a conceder microcréditos, depende do que recebemos dos
beneficiários antigos.
O que acontece ao beneficiário que não faz o reembolso?
Bem,
no caso do não reembolso do microcrédito existem consequências, hoje temos a
central de riscos, uma entidade controlada pelo Banco Nacional de Angola (BNA),
que impossibilita o cidadão devedor de voltar a solicitar um crédito enquanto
não liquidar. Outro aspecto revisto pelo próprio programa é a proibição dos
incumpridores voltarem a fazer parte dos programas do INEFOP.
Existe alguma possibilidade de negociação para quem não tem como reembolsar?
Existe.
Em caso de inadimplência ou dificuldade do cumprimento do pagamento das
prestações, fazemos a reestruturação do crédito, dando possibilidade de o
cidadão solicitar ao INEFOP e ao Banco o alargamento do prazo de reembolso e
achar uma outra forma de pagamento. Importa também referir que o INEFOP tem várias
incubadoras e centros de emprego, que podem servir de apoio a esses
empreendedores para depois estudar um caminho mais viável.
Muitos cidadãos ficam com medo de ir renegociar com os bancos, por receio de ficarem detidos. Existe essa possibilidade?
Claramente que não, desde que ele apresente as suas dificuldades por livre e espontânea vontade, de outra forma é que pode estar sujeito a estes riscos.
"Temos mais de seis mil estágios realizados”
Como
anda o programa de estágios profissionais?
Continua em curso. Neste momento temos mais de seis mil estágios realizados e mais de três mil activos em várias empresas. Estes programas foram ganhando força e robustez, devido à taxa de absorção no mercado de emprego.
O que tem a dizer aos jovens que ainda não acreditam nos programas do INEFOP?
Em relação ao INEFOP, pretendemos estar na vida activa dos angolanos. O nosso grande objectivo é promover a empregabilidade e fomentar o auto-empreendedorismo. Neste momento, estamos a realinhar a estratégia de funcionamento, para permitir que os programas sejam cada vez mais abrangentes.
PERFIL
Manuel Mbangui
38 anos de idade
Signo - Escorpião
Profissão - Contabilista
e Administração
Estado
civil - Casado
Prato
preferido - Feijoada
Hobby- Leitura
Música - Moninga
(Lokua Kanza)
Filme - Um
Vigarista Apaixonado
Escritor - Paulo
Coelho
País ou cidade -Namibe
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