O relativo fracasso da iniciativa de paz do Presidente ucraniano Volodymyr Zelinski suscita interesse no contexto da conversa que temos vindo a desenvolver sobre a filosofia russa contemporânea. Neste caso, pode dizer-se que, contrariamente ao que vem nos livros do Ocidente, o raciocínio dialéctico não parece ser a matriz do pensamento político dos líderes ocidentais. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, desafiou os líderes europeus e norte-americanos, ao formular uma proposta para o fim da guerra na Ucrânia. Percebe-se que, neste momento, a polarização entre o Ocidente e a Rússia inspira-se, em maior ou menor medida, nas filosofias políticas e filosofias das relações internacionais subjacentes aos discursos políticos. Por isso, nós preferimos ir para lá das convicções que constituem o capital intelectual dos líderes. Preferimos relacionar o estado de coisas com a história do pensamento contemporâneo russo. Vamos seguir os traços de Vladimir Veniaminovich Bibikhin (1938–2004), um filósofo russo que levou a sério a necessidade de dialogar com o Ocidente
Concretamente nestes tempos de globalização, torna-se mais claro que não haverá paz entre as nações sem diálogo inter-religioso. Como não se cansou de repetir o teólogo Hans Kung: “Não haverá paz entre as nações sem paz entre as religiões. Não haverá paz entre as religiões sem diálogo entre as religiões.
A pergunta de partida para a reflexão de hoje é: o que é educação? Segundo Émile Durkheim, a educação é a acção exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão preparadas para a vida em sociedade.
Pode-se também falar de educação quando nos referimos à transmissão de valores (strictu sensu) e da instrução, que é a transmissão de conhecimentos, por meio de uma instituição formal, como a escola, que pode resultar no aumento da cognoscibilidade humana ou na formação de profissionais para quaisquer áreas do saber.
Necessário é colocar a seguinte pergunta: o que é cidadania?O termo cidadania pressupõe o usufruto de direitos e a observância de deveres, para a possibilidade de uma vida em sociedade. Como se sabe, as sociedades humanas foram evoluindo de tal forma, que a sua complexidade coloca desafios imensos e engendra conflitos susceptíveis de colocar em perigo a existência da própria humanidade, considerando isso, no maior extremo possível.
Em "Do Contrato Social”, Jean-Jacques Rousseau sugere a necessidade da existência de uma forma de associação que defenda e proteja, com toda a força comum, a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedeça no entanto a si mesmo e permaneça livre quanto antes. Já Aristóteles diz que: "O homem é naturalmente feito para a sociedade política”, ou seja, é um animal político.
Por outras palavras, o homem é um cidadão e como tal usufrui direitos, mas também cumpre deveres. Os deveres do homem, enquanto membro de um Estado, são fundados em valores, portanto valores cívicos. Segundo a Constituição da República Angolana, no seu artigo 22.º, " todos os cidadãos gozam dos direitos, liberdades e garantias da protecção do Estado e têm deveres para com a família, a sociedade e o Estado e outras instituições legalmente reconhecidas”.
Aqui chegados, impõe-se a passagem para a questão (ou se preferirem, noção) de Nação.Para Max Weber, nação é uma comunidade de sentimento específico de solidariedade frente a outros grupos. Esse sentimento manifesta-se adequadamente num Estado próprio, considerando assim que o conceito de nação pertence à esfera dos valores.
Para Amélia Mingas, o conceito de nação, contrariamente ao de etnia, funda-se em elementos extrínsecos, portanto exteriores aos indivíduos, o que pressupõe dizer que a etnia é uma construção natural e a nação é uma construção artificial.
Anthony Smith define nação como uma "comunidade humana específica que ocupa uma pátria e possui mitos e uma história partilhada, uma cultura pública comum, uma só economia e direitos e deveres comuns a todos os seus membros”. As pretensas supremacias étnicas, por exemplo, são contrárias à ideia de construção de nação, em sociedades pluriétnicas, que é o caso de Angola.
E, finalmente, aportamos na questão dos Direitos e a educação para a cidadania em Angola, para referir que:
Quanto aos direitos que tipificam a construção de uma sociedade democrática e penso não haver dúvidas de que é este é o caminho que está a ser seguido por Angola, a Carta Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República são bússolas incontornáveis, onde podemos encontrar plasmados, por exemplo, a sacralidade e a primazia do direito à vida e depois temos de apontar os direitos políticos (o direito de eleger e ser eleito, por exemplo) os direitos civis (igualdade perante a lei, direito à liberdade de opinião); direitos sociais (direito à assistência sanitária, à previdência social); direitos culturais (direito de participar da vida cultural); direitos económicos (direito ao trabalho, à terra); direitos ambientais (viver em meio ambiente saudável).
E onde se educa o indivíduo a ser um bom cidadão? Essencialmente nas instituições sociais, mormente as educativas e outras. E quem faz isso? Identificadas as instituições, facilmente identificam-se os principais actores do processo educativo. E o que se transmite nisso? Valores morais e cívicos. E a quem é dirigido isso? A todos os cidadãos, independentemente das suas características pessoais ou grupais e prioritariamente às crianças e jovens.
Pelo seu percurso histórico, a República de Angola tem desafios redobrados, no tocante à educação de seus cidadãos para a construção de uma sociedade justa, equilibrada e socialmente estável, onde cada um e todos tenham vez e voz, em suma uma verdadeira sociedade de inclusão social.
*Sociólogo, Docente e Investigador no ISCED - Luanda e Investigador no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
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