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Administração Pública empregou acima de 400 mil funcionários até 2023
O conjunto de reformas implementadas pelo Executivo na estrutura e funcionamento dos serviços da Administração Pública resultou na melhoria da qua...
Quinta, 26 de Setembro de 2024
Recomendada revisão dos projectos da Política Nacional do Livro Escolar
A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros analisou, terça-feira, o Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Política Naciona...
Quarta, 25 de Setembro de 2024
Os munícipes de Luanda devem cultivar conhecimentos gerais e específicos sobre os direitos e deveres fundamentais, podendo exercer a cidadania com r...
Quarta, 25 de Setembro de 2024
Huambo: Defendida melhoria no sistema de Justiça
O vice-governador para o sector Político, Económico e Social, Angelino Elavoco, pediu, quinta-feira, no Huambo, para as autoridades melhorarem cada ...
Sexta, 20 de Setembro de 2024
O impacto dos crimes nas famílias debatido em mesa redonda
A Administração Municipal de Luanda promoveu, na quarta-feira, em Luanda, uma mesa redonda onde abordou o impacto dos crimes nas famílias.
Quinta, 19 de Setembro de 2024
Vice-governador defende educação das crianças e jovens
O vice-governador de Luanda para o sector Político e Social, Manuel Gonçalves, defendeu, quarta-feira, maior aposta na educação das crianças, ado...
Quinta, 19 de Setembro de 2024
Tribunal Supremo e Faculdade de Direito de Lisboa assinam protocolo
O Tribunal Supremo e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinaram, esta segunda-feira, em Portugal, um protocolo de cooperação para...
Segunda, 16 de Setembro de 2024
Bolseiros angolanos em formação na Hungria
Treze novos bolseiros angolanos frequentam, a partir deste mês, o curso de Língua Húngara de um ano, para posterior formação superior em Engenhar...
Segunda, 16 de Setembro de 2024
MIREMPET aborda responsabilidade social no Huambo
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás abordou, esta quarta-feira, questões ligadas aos projectos mineiros e acções do sector na esf...
Quarta, 11 de Setembro de 2024
Angola e o Reino da Suécia assinam Memorando de Entendimento no domínio da Energia e Água
Os Governos de Angola e do Reino da Suécia assinaram terça-feira, naquele país, um Memorando de Entendimento sobre Cooperação no âmbito da Energ...
Quarta, 11 de Setembro de 2024
Angola e Suécia assinam memorando no sector da Energia e Águas
Angola e a Suécia assinaram, esta terça-feira, em Estocolmo, um memorando de entendimento no sector da Energia e Águas.
Terça, 10 de Setembro de 2024
Responsável da Região Judiciária lança apelo ao rigor dos magistrados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Cuando Cubango conta, desde segunda-feira, com nove magistrados do Ministério Público, que vão reforça...
Terça, 10 de Setembro de 2024
Sector formal cria no semestre um total de 110 198 empregos
O País gerou nos primeiros seis meses deste ano 110 198 empregos formais líquidos, segundo dados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Terça, 10 de Setembro de 2024
Novos magistrados reforçam PGR no Cuando Cubango
A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Cuando Cubango foi reforçada, esta segunda-feira, com nove magistrados do Ministério Público.
Segunda, 09 de Setembro de 2024
Vários países no mundo contemporâneo, quer os mais desenvolvidos, assim como os em via de desenvolvimento, enfrentam problemas ligados à corrupç...
Segunda, 09 de Setembro de 2024
PRS garante condições para a realização do V Congresso
O ambiente jurídico e político para a realização do V Congresso Ordinário do Partido de Renovação Social (PRS), a decorrer de 1 a 3 do próxi...
Segunda, 09 de Setembro de 2024
Homenagem a um poeta da geração literária de 40 - I
Por que razão se assinalam os centenários de escritores? Parece ser uma pergunta inócua. Mas em diferentes países, abundam reflexões sobre esta m...
Domingo, 08 de Setembro de 2024
A violência obstétrica é entendida pela OMS, como a violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres na gravidez...
Domingo, 08 de Setembro de 2024
Angola busca novos acordos para garantir a segurança alimentar
O ministro da Agricultura e Florestas, António de Assis, revelou, em Beijing, que o sector que dirige integra a delegação angolana ao Fórum de Coo...
Sábado, 07 de Setembro de 2024
A organização e funcionamento da Polícia Nacional de Angola (PNA) funda-se na legislação sobre o serviço policial que, actualmente, assenta num ...
Sexta, 06 de Setembro de 2024
Ministra de Estado destaca progressos na qualificação
A ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, afirmou, quinta-feira, em Luanda, que com a criação do Instituto Nacional de ...
Sexta, 06 de Setembro de 2024
Bengo firma parcerias em variados domínios com a cidade de Vojvodina
O Governo Provincial do Bengo assinou, terça-feira, em Caxito, vários acordos de cooperação com a província autónoma de Vojvodina, da República...
Quarta, 04 de Setembro de 2024
Defendida consolidação jurídica para a protecção dos jornalistas
O embaixador de Angola na Etiópia, Miguel Bembe, defendeu, segunda-feira, em Adis Abeba, a consolidação dos quadros jurídicos existentes a nível ...
Terça, 03 de Setembro de 2024
Lei Contra a Vandalização dos Bens Públicos já está em vigor
A Lei que criminaliza a vandalização dos bens e serviços públicos no país, cuja pena máxima é de 25 anos, já está em vigor.
Domingo, 01 de Setembro de 2024
Autoridades angolanas preparam instalação de Chancelaria em Timor-Leste
Angola e o Governo da República Democrática de Timor-Leste assinaram, em Díli, o Acordo relativo ao terreno e edifício para a Chancelaria de Angol...
Domingo, 01 de Setembro de 2024
Pessoas com doenças crónicas vão passar a ter apoio do Estado
As pessoas com doenças crónicas não transmissíveis, como a hipertensão, anemia falciforme, diabetes, cancro e as do foro mental, poderão passar ...
Sábado, 31 de Agosto de 2024
Palestra para efectivos promove reflexão sobre crimes passionais
Vários efectivos da Polícia Nacional reflectiram, na quinta-feira, sobre os “Sinais e formas de prevenção de crimes passionais” numa palestra ...
Sexta, 30 de Agosto de 2024
Estado é obrigado a pagar 400 mil euros a ex-ministro
O Governo são-tomense vai pagar cerca de 400 mil euros ao ex-ministro das Finanças Américo Ramos, que esteve em prisão preventiva, em 2019, consid...
Quinta, 29 de Agosto de 2024
Cuanza-Norte: Professores do Lucala capacitados em seminário de diferenciação pedagógica
Um total de 150 professores do ensino primário e do primeiro ciclo do ensino secundário participa, desde quarta-feira, num seminário de técnicas d...
Quarta, 28 de Agosto de 2024
Angola e China propõem acordo em matéria penal
O procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, recebeu em audiência o embaixador da República Popular da China em Angola, Zhang Bin, c...
Quarta, 28 de Agosto de 2024
ONU e União Africana rubricam acordo de protecção a crianças
A Organização da Nações Unidas (ONU) e a União Africana celebraram, segunad-feira, em Genebra, Suíça, um acordo para fortalecer a protecção d...
Terça, 27 de Agosto de 2024
Gabão: Membros do Governo sem férias no exterior
O Presidente interino do Gabão, que tomou o poder através de um golpe de estado há um ano, proibiu os membros do seu Governo de transição de pass...
Segunda, 26 de Agosto de 2024
Formalização da economia viabiliza crédito à habitação
A consolidação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), com vista a permitir a cedência de crédito com taxas de juros não superio...
Segunda, 26 de Agosto de 2024
Estabelecidas regras para a atribuição do Número de Identificação Predial
O Presidente da República, João Lourenço, aprovou um Decreto que estabelece as regras e os procedimentos relativos à configuração, atribuição,...
Segunda, 26 de Agosto de 2024
Destacado o papel da IGAE na promoção deontológica
O trabalho desenvolvido pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) nas demais províncias do país tem permitido levar aos agentes e f...
Sábado, 24 de Agosto de 2024
Cazengo conta com novo elenco de trabalho
A equipe da Administração Municipal do Cazengo, sede da Província do Cuanza-Norte, foi reforçada, esta quinta-feira, com novos membros nomeados pe...
Quinta, 22 de Agosto de 2024
Presidente moçambicano promulga revisão de lei
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, quarta-feira, revisões pontuais à lei eleitoral, entre as quais a eliminação das competências...
Quinta, 22 de Agosto de 2024
Crianças: Advogados preocupados com sistema de protecção
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola (CDHOAA) e membros da direcção do Instituto Nacional da Criança (INAC) manifestara...
Quarta, 21 de Agosto de 2024
Edições Novembro: Assédio Sexual no Trabalho é tema de palestra
As consequências do assédio sexual e moral no local de trabalho foi o tema de uma palestra realizada terça-feira, na sede da Edições Novembro, em...
Quarta, 21 de Agosto de 2024
Cuanza-Norte empossa novos membros do governo local
O governador provincial do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, empossou, na segunda-feira, em Ndalatando, os novos membros nomeados no passado dia 16 de...
Terça, 20 de Agosto de 2024
João Diogo Gaspar pede empenho aos novos directores provinciais
O governador do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, pediu empenho aos novos directores provinciais e chefes de departamentos, no sentido de desenvolvere...
Terça, 20 de Agosto de 2024
Cabo Verde: Presidência da República acusa Governo de barrar lei sobre estatuto da Primeira-Dama
A Presidência da República cabo-verdiana acusou, hoje, o Governo de quebrar uma "longa tradição" de lealdade e cooperação institucionais ao "bar...
Segunda, 19 de Agosto de 2024
Governador do Cuando Cubango cria programa para organização da cidade
O governador do Cuando Cubango, José Martins, criou ontem um grupo técnico para a implementação do Programa de Organização da Cidade de Menongue...
Domingo, 18 de Agosto de 2024
Defendido maior combate ao vandalismo público
O administrador municipal do Lubango, capital da província da Huíla, pediu, quinta-feira, uma maior participação da sociedade na denúncia e comba...
Sexta, 16 de Agosto de 2024
Deputados confiantes nos próximos desafios dão nota positiva ao Ano Parlamentar
Os deputados à Assembleia Nacional encerraram, quinta-feira, a 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura, que teve a duração de um ano, sem prejuíz...
Sexta, 16 de Agosto de 2024
Alves Simões pode concorrer à presidência de direcção da FAF
Ao que consta, alguns clubes e associações solicitaram o antigo presidente do Interclube a apresentar a candidatura às eleições da Federação An...
Sexta, 16 de Agosto de 2024
Lei confere dinamismo à formação de quadros
Os deputados aprovaram, quarta-feira, a Lei do Sistema Nacional de Formação Profissional, com 176 votos a favor, 0 contra e nenhuma abstenção, dip...
Quinta, 15 de Agosto de 2024
Lucala quer maior transparência na contratação de prestadores de serviços
A Administração Municipal de Lucala, no Cuanza-Norte, defendeu, esta terça-feira, a necessidade de maior rigor e transparência na contratação da...
Terça, 13 de Agosto de 2024
França impulsiona Angola para a melhoria do desporto
A lacuna existente em termos de acordos de cooperação, entre Angola e França, no domínio do desporto, deve merecer nos próximos tempos a atençã...
Segunda, 12 de Agosto de 2024
INADEC cria campanhas para sensibilizar cidadãos
No quadro da divulgação dos direitos do consumidor, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) realizou, sábado, uma palestra sob o lema...
Domingo, 11 de Agosto de 2024
Formação profissional dinâmica e virada para o futuro de Angola
Os deputados aprovaram sexta-feira, na especialidade, a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Formação Profissional, diploma que vai imprimir maior...
Sábado, 10 de Agosto de 2024
Aprovada a Proposta de Lei sobre Divisão Político-Administrativa
A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) foi aprovada, sexta-feira, pelos deputados à Assembleia Nacional (AN), na especialidade,...
Sábado, 10 de Agosto de 2024
José Neves quer harmonia social em Cabo Verde
O Presidente cabo-verdiano pediu, quinta-feira, "paz social" e iniciou um processo de auscultação a todas as partes envolvidas no processo de forma...
Sexta, 09 de Agosto de 2024
Líder da Palestina com agenda de paz na Rússia
O Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, confirmou que vai discutir o processo de paz palestiniano com as autoridades russas, durante visita à Rúss...
Sexta, 09 de Agosto de 2024
Academia para Juristas ministra formações gratuitas sobre direito no trabalho
A Academia para Juristas, localizada no Projecto Nova Vida, em Luanda, lança, a partir de 16 de Agosto, formações gratuitas sobre Direito do Trabal...
Quinta, 08 de Agosto de 2024
Proposta de Lei de Segurança Nacional aprovada na especialidade
A Proposta de Lei de Segurança Nacional, aprovada quarta-feira, pelo Parlamento, na especialidade, visa prevenir riscos e ameaças à integridade da ...
Quinta, 08 de Agosto de 2024
Direito do consumidor é abordado em Malanje
O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) promoveu, segunda-feira, um encontro com empresários, bancários, responsáveis da Administraç...
Quarta, 07 de Agosto de 2024
Segundo Marcelo Caetano (1990, apud Fernandes, 2015, p. 7), a Polícia “é o modo de actuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no...
Quarta, 07 de Agosto de 2024
ARSEG propõe fim da isenção do seguro obrigatório aos automóveis do Estado
As viaturas pertencentes às instituições do Estado, com excepção às ligadas aos órgãos de Defesa e Segurança, poderão deixar de estar isenta...
Terça, 06 de Agosto de 2024
SADC: Lubango acolhe reunião dos Bancos Centrais
A cidade do Lubango, província da Huíla, acolhe, amanhã e dia 7, a Reunião Anual do Subcomité Jurídico dos Bancos Centrais dos Países da Comuni...
Segunda, 05 de Agosto de 2024
Cunene: Conselho recomenda adopção de medidas para intensificar a diversificação da economia
O Conselho de Governação Local recomendou, sábado, em Ondjiva, capital da província do Cunene, aos auxiliares do Poder Executivo e governos provin...
Domingo, 04 de Agosto de 2024
Aprovado Plano de Segurança Alimentar
O Governo da Província do Bengo (GPB) aprovou, nesta quarta-feira, em Caxito, na 7ª sessão ordinária, o Plano Estratégico de Garantia Alimentar e...
Sábado, 03 de Agosto de 2024
Defendidas medidas para mitigar conflitos de terra
O secretário de Estado das Obras Públicas, Manuel Molares D’Abril, recomendou, sexta-feira, em Luanda, ao Executivo, a aprovação de medidas tend...
Sábado, 03 de Agosto de 2024
Oferta formativa no ensino técnico-profissional no país aumenta 40 por cento
O secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias, disse, quinta-feira, em Luanda, que o país registou, nos últimos cinco anos, o aume...
Sexta, 02 de Agosto de 2024
Centro de Investigação do Direito da UCAN lança revista "Direito & Economia"
O Centro de Investigação do Direito (CID) da Universidade Católica de Angola (UCAN) apresentou, quarta-feira, em Luanda, o primeiro número da revi...
Quinta, 01 de Agosto de 2024
Marrocos exalta excelente cooperação com Angola
A embaixadora do Reino de Marrocos em Angola, Saadia El Alaoui, destacou, terça-feira, em Luanda, a excelente parceria entre os dois países, que rem...
Quinta, 01 de Agosto de 2024
Esperança da Costa testemunha hoje a posse de Mohamed El Ghazouani
A presença, hoje, da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, na cerimónia de investidura do Presidente da Mauritânia, Mohamed Ould El G...
Quinta, 01 de Agosto de 2024
Presidente do Madagáscar chega quarta-feira a Angola
O Presidente do Madagáscar, Andry Rajoelina, chega, quarta-feira, 31, a Luanda para uma visita de Estado de 24 horas a Angola.
Terça, 30 de Julho de 2024
Cabinda marcha contra a violência doméstica
Centenas de pessoas participaram, no fim-de-semana, na cidade de Cabinda, numa marcha de repúdio ao aumento de casos de violência doméstica na prov...
Terça, 30 de Julho de 2024
“Marrocos está disposto a cooperar com Angola e a partilhar a sua experiência e o seu know-how”
A Festa do Trono e os 25 anos de reinado de Sua Majestade Rei Mohammed VI são marcos significativos para o Reino do Marrocos. Celebrada anualmente, e...
Segunda, 29 de Julho de 2024
Michel Luzolo exalta eficácia das actuais políticas públicas
As assinaturas dos contratos de trabalho de 200 jovens, no projecto Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, município de Cambambe, província do Cuanza-No...
Segunda, 29 de Julho de 2024
Guiné-Bissau: Tribunal Militar Superior manda libertar 50 pessoas
O Tribunal Militar Superior (TMS) guineense ordenou a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estad...
Domingo, 28 de Julho de 2024
Destacado papel da mulher na construção do Estado de Direito
O papel da mulher advogada na "construção" do Estado de Direito a que todos almejam foi, sexta-feira, destacado, na Cidade das Acácias Rubras, pela...
Sábado, 27 de Julho de 2024
Advogados capacitados sobre processos judiciais
O Conselho Provincial do Bié da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) promoveu, sexta-feira, na cidade do Cuito, um seminário de capacitação dos pro...
Sábado, 27 de Julho de 2024
Angola realça esforço de África para consolidar processos eleitorais
O representante permanente de Angola junto da União Africana (UA), Miguel Bembe, considera o relatório sobre as eleições realizadas em África, de...
Sábado, 27 de Julho de 2024
Governo aprova a criação de conselho para proteger florestas e a fauna selvagem
O país vai passar a contar com um Conselho Nacional de Protecção de Florestas e Fauna Selvagem, que deve funcionar como um órgão de consulta do T...
Sábado, 27 de Julho de 2024
Conselho de Ministros aprova Proposta do Regime do Cofre Geral dos Tribunais
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a aut...
Sexta, 26 de Julho de 2024
Advogados valorizam mais-valia do comboio
Os advogados da província de Benguela consideraram, quinta-feira, na cidade do Lobito, a dinamização do Corredor do Lobito uma mais-valia.
Sexta, 26 de Julho de 2024
Países da CPLP unem forças para tornar os investimentos sustentáveis
O 1º Fórum das Agências de Promoção de Comércio e de Investimentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai permitir o fortale...
Sexta, 26 de Julho de 2024
Rússia disponível para negociar com Ucrânia
A Rússia está disponível para negociar com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apesar de questionar a legitimidade e não exclui "várias v...
Quinta, 25 de Julho de 2024
Países assinam doze instrumentos jurídicos
Angola e Portugal assinaram, terça-feira, em Luanda, 12 novos instrumentos jurídicos de cooperação, no quadro da visita oficial ao país do Primei...
Quarta, 24 de Julho de 2024
Luís Montenegro anuncia crédito de mais de 500 milhões de euros
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou terça-feira, em Luanda, que o seu Governo vai reforçar, com mais de 500 milhões de euro...
Quarta, 24 de Julho de 2024
As relações entre Angola e Portugal têm sido marcadas por momentos altos e baixos. O início do primeiro “consulado” do Presidente João Loure...
Terça, 23 de Julho de 2024
ARC anuncia operações de concertação de empresas
A presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), Eugénia Pereira, anunciou, na cidade de Benguela, que 59...
Segunda, 22 de Julho de 2024
Presidente da SADC defende integração continental e regional como estratégia
O Chefe de Estado e Presidente em exercício da SADC, João Lourenço, defendeu domingo, em Accra, a necessidade de a integração continental e regio...
Segunda, 22 de Julho de 2024
Presidente da República discursa na reunião das comunidades económicas
O Presidente da República, João Lourenço, discursou, este domingo, em Accra, no Gana, na reunião de coordenação da União Africana com as comuni...
Domingo, 21 de Julho de 2024
O contrato de trabalho do trabalhador reformado tem merecido a atenção do legislador ao longo dos últimos 20 anos.
Domingo, 21 de Julho de 2024
Executivo prevê fixar limite para o consumo
O Executivo prevê fixar um regime de limitação no acesso às bebidas alcoólicas nas instituições hospitalares, militares, policiais e de ensino.
Sexta, 19 de Julho de 2024
Castigo de 25 anos de cadeia a quem vandalizar bens públicos
A proposta de Lei sobre os Crimes de Vandalização de Bens e Serviços Públicos foi aprovada, ontem, na globalidade, com 103 votos a favor, nenhum c...
Sexta, 19 de Julho de 2024
Onze diplomas vão hoje à votação no Parlamento
As propostas de Lei sobre a Vandalização de Bens e Serviços Públicos e Actividades de Jogos de Fortuna ou Azar vão à votação final global, hoj...
Quinta, 18 de Julho de 2024
Adão de Almeida destaca diplomas com potencial
O Código do Procedimento Administrativo (CPA), Código de Processo do Contencioso Administrativo, a Lei sobre o Direito de Acção Popular e o Regime...
Quarta, 17 de Julho de 2024
Chefe de Estado aborda cooperação com os Estados Unidos
O Presidente da República, João Lourenço, abordou segunda-feira o estado das relações de cooperação entre Angola e os Estados Unidos da Améric...
Terça, 16 de Julho de 2024
Manuel Homem confere posse aos novos membros do GPL
O governador Provincial de Luanda, Manuel Homem, conferiu posse esta segunda-feira, no Salão Nobre Dr. António Agostinho Neto, aos novos membros do ...
Segunda, 15 de Julho de 2024
“Responsabilidade da definição dos preços dos medicamentos vai passar para a ARMED”
O Ministério das Finanças está a trabalhar com a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED) para, dentro em breve, transfe...
Segunda, 15 de Julho de 2024
Manuel Homem nomeia novos chefes de departamentos do GPL
O governador provincial de Luanda, Manuel Homem, nomeou, sábado, em despacho, os chefes de departamento de Contencioso do Gabinete Jurídico e d...
Domingo, 14 de Julho de 2024
O presente artigo incide sobre o tema estratégias de internacionalização das empresas angolanas: competências na exportação e o enquadramento no...
Domingo, 14 de Julho de 2024
Incentivo à promoção de valores ajuda na luta contra o fenómeno
A melhoria da participação da sociedade no combate à corrupção, assim como o incentivo à promoção dos valores de integridade, responsabilidade...
Sábado, 13 de Julho de 2024
Reiterada a divulgação da cultura jurídica
O subprocurador-geral da República titular na província do Huambo afirmou que a PGR vai continuar a desenvolver acções de divulgação da cultura ...
Sábado, 13 de Julho de 2024
PGR quer debate da corrupção no ensino primário e secundário
As consequências da corrupção e as medidas de prevenção devem ser abordadas nas instituições de ensino primário e secundário, para que as cri...
Sábado, 13 de Julho de 2024
