O acordo assinado, esta quarta-feira, em Pyongyang, entre a Coreia do Norte e a Rússia prevê a prestação de assistência mútua em caso de agressão, anunciou o Presidente russo, Vladimir Putin.
Um tribunal de Teerão condenou esta terça-feira a prémio Nobel da Paz Narges Mohammadi a mais um ano de prisão por “propaganda contra o sistema” quando criticou a imposição do véu e apelou ao boicote das eleições legislativas.
O Senado brasileiro aprovou, ontem, o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), criando as condições políticas e legais para a operacionalização do Governo Federal nos estados e municípios, no quadro da promoção de eventos e demais actividades culturais.
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o SNC é um importante instrumento para garantir a diversidade das expressões culturais. "É evidente que, com um país que tenha as características do nosso, uma federação envolvendo três diferentes entes, e que cada um tem, pela Constituição, muitas acções, é fundamental ter um sistema articulado com a definição de tarefas, responsabilidades e financiamentos”, afirmou.
Segundo o projecto, a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no SNC acontece por meio de um processo definido pelo Governo Federal e pela aprovação de leis locais que criem os sistemas culturais estaduais, distrital ou municipais.
Para participar, cada local precisa estabelecer um conselho de política cultural, um plano de cultura e um fundo de cultura. A estrutura do SNC inclui diferentes órgãos e processos em todas as esferas do Governo, como gestores, conselhos, conferências, comissões, planos, financiamentos, sistemas de informação, programas de formação e sectores específicos.
O texto também estabelece que os entes federados que aderirem ao SNC devem realizar conferências de cultura. Nelas, o governo e a sociedade civil se reúnem-se para discutir a situação da cultura e sugerir ideias para políticas culturais futuras.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Presidente russo, Vladimir Putin, chega hoje à Coreia do Norte, na sua primeira visita ao país, estando previsto que o programa oficial decorra na quarta-feira, designadamente com a assinatura de "documentos importantes".
A procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili, denunciou, esta segunda-feira, "tentativas de intimidação" a magistrados e investigadores do Ministério Público, que visam desencorajar a investigação e combate ao crime organizado no país.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, vai presidir a sessão inaugural do 1.º encontro metodológico sobre o Direito Administrativo, a ter lugar, quinta e sexta-feira, na extensão da Universidade Católica.
Num jogo que se adivinha impróprio para cardíacos, os eternos rivais Petro de Luanda e 1. ° de Agosto discutem hoje às 16h00, no Estádio Nacional 11 de Novembro, a passagem para os quartos de finais da taça de Angola.