O Inspector Geral do Estado, João Francisco, defendeu, segunda-feira, no Moxico, que os serviços públicos devem funcionar como uma luz, em que o servidor público saiba que não está aí para servir a sua vontade pessoal, mas para garantir o bem-estar de todos.
A Cruz Vermelha de Angola realizou, domingo, uma campanha de recolha de donativos para levar alegria e esperança às crianças internadas no Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda.
As Áreas de Conservação Ambiental serão financiadas por dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE), multas por infracções, taxas, emolumentos, receitas de concessões ecoturísticas, doações e fundos provenientes de acordos de cooperação para a conservação da diversidade biológica.
A iniciativa está inserida no regulamento recém-aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 50/24, para atender às disposições estipuladas pela Lei n.º 8/20, de 16 de Abril.
No que diz respeito às taxas, os valores serão determinados por despacho ministerial conjunto entre os ministérios do Ambiente e das Finanças.
De acordo com as informações divulgadas pelo Governo de Angola, no Facebook, as taxas anuais devem ser pagas entre 10 de Janeiro e 25 de Fevereiro, com a receita destinada à Conta Única do Tesouro, para gestão da Área de Conservação Ambiental e apoio a projectos sociais em comunidades locais.
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LoginNo quadro das acções de garantia do alcance dos objectivos do Censo da População e Habitação 2024, que decorre em Julho em todo o país, sobretudo no eixo da sensibilização e educação, a equipa técnica provincial de Luanda iniciou segunda-feira a execução das tarefas de supervisão dos trabalhos a nível dos municípios de Luanda.
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) esclareceu, segunda-feira, em comunicado, informações que circulam nas redes sociais e replicadas por alguns meios de comunicação social, que dão conta de que, em breve os cidadãos angolanos carecerão de autorização do Governo para as viagens ao exterior do país.
O Inspector Geral do Estado, João Francisco, defendeu, segunda-feira, no Moxico, que os serviços públicos devem funcionar como uma luz, em que o servidor público saiba que não está aí para servir a sua vontade pessoal, mas para garantir o bem-estar de todos.
A Cruz Vermelha de Angola realizou, domingo, uma campanha de recolha de donativos para levar alegria e esperança às crianças internadas no Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda.
No quadro das acções de garantia do alcance dos objectivos do Censo da População e Habitação 2024, que decorre em Julho em todo o país, sobretudo no eixo da sensibilização e educação, a equipa técnica provincial de Luanda iniciou segunda-feira a execução das tarefas de supervisão dos trabalhos a nível dos municípios de Luanda.
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