O corpo do nacionalista e antigo Primeiro-Ministro angolano, França Van-Dúnem, chegou, este sábado, a Luanda, para ser sepultado no Cemitério do Alto das Cruzes, antes de um vasto programa de homenagem.
O Chefe de Estado, João Lourenço, felicitou, este sábado, o homólogo da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pela recondução ao cargo de Presidente da República, na sequência de um pleito eleitoral "exemplar durante o qual prevaleceu o bom senso dos seus participantes, que souberam criar o quadro ideal para um diálogo democrático dinâmico e bem-sucedido".
O Gabinete Provincial do Huambo da Acção Social, Família e Igualdade de Género realizou, sexta-feira, no auditório do Governo local, o seminário para o reforço da capacidade técnica dos municípios na implementação do projecto Município Amigo da Criança (MAC).
"Não nos podemos esquecer que tal tarefa recai igualmente ao Estado, que por via das suas instituições vocacionadas para o efeito é chamado a trabalhar em prol da salvaguarda dos direitos fundamentais da criança”, manifestou.
A dirigente disse que o MAC foi concebido pelo Executivo com o propósito de aproximar, cada vez mais, os serviços públicos necessários para mitigar e reduzir os perigos e riscos sociais em relação aos quais a criança se encontra exposta.
Alcinda Kindanda lembrou que o projecto vem criar todas as condições necessárias para o aumento dos níveis de desenvolvimento da criança e inclusão social.
"O sucesso da execução deste ambicioso projecto encontra-se muito perto do conhecimento dos instrumentos nacionais, tais como a Lei 25/14 sobre o Plano de Desenvolvimento Integrado da Criança e os Onze Compromissos a favor da mesma e os instrumentos internacionais como a Convenção dos Direitos da Criança e a Carta Africana para o bem-estar da criança”, salientou.
A secretaria de Estado para a Família e Promoção da Mulher frisou ser importante conhecer sobre tais instrumentos de protecção e garantia dos direitos fundamentais da criança.
O vice-governador do Huambo para a área Política, Social e Económica, Angelino Elavoco, disse que a Constituição da República de Angola, enquanto Carta Magna, dá um lugar especial à criança e o Estado através de outros normativos e acções faz a materialização das políticas voltadas a esta franja da população.
Angelino Elavoco revelou que os participantes do encontro estão melhor preparados para avançarem com o processo de implementação do projecto MAC, na observância do contexto de cada uma das distintas localidades a implementar.
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