O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou, esta terça-feira, condolências e manifestou solidariedade às autoridades e ao povo do Quénia, pelas inundações que já causaram mais de uma centena de mortos naquele país.
O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O papel exercido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no combate aos crimes ambientais, em todo o país, domina as abordagens do conjunto de conferências realizadas no âmbito da celebração da “Semana da Legalidade”, em alusão ao 45º aniversário da instituição.
Os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam entre 10 e 15 anos, dados os elevados prejuízos causados ao Estado e a colocação em risco da sustentabilidade do investimento público realizado para a satisfação das necessidades colectivas.
O Executivo angolano reafirma como prioridades o combate ao crime organizado, à corrupção e a todas as condutas criminosas que tenham como objectivo o desfalque ou o descaminho de recursos financeiros públicos, afirmou ontem o secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, no lançamento da Iniciativa Piloto Voluntária para o processo de Revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
Em Angola, como em muitos países do mundo, o 1º de Maio é feriado nacional e costuma ser celebrado com marchas e comícios, em que se fazem discursos reivindicativos de direitos dos trabalhadores. Não é uma data qualquer.
Hoje, a nossa Nação e, particularmente, a comunidade jurídica assinala um ano da entrada em funções dos juízes de garantias, magistrado com dignidade constitucional que, entre nós, passou desde 2 de Maio de 2023 a ter a responsabilidade de salvaguardar os direitos individuais de qualquer pessoa alvo de investigação por um suposto acto criminal derivado da sua conduta.
Trinta e dois anos depois do estabelecimento das relações diplomáticas, Angola e Coreia do Sul voltam, como que a ser desafiadas não apenas a dar prova da excelência dos laços, por via do reforço das ligações já existentes, mas também a descobrir novas áreas de interesse comum.
Os desafios do mundo hodierno têm exigido das Organizações a adopção de uma filosofia de trabalho de excelência e comprometimento, baseada no cumprimento escrupuloso da lei e na inclusão de princípios éticos, bem como de responsabilidade social nos seus planos estratégicos para a satisfação dos interesses do público no contexto social.
O embaixador da Palestina acreditado em Angola, Jubrael Alshomali, considerou, quinta-feira, em Luanda, que os problemas do povo palestiniano começaram em 1948 quando o que chamou de “colonos judeus chegaram para proteger os interesses da Inglaterra e dos Estados Unidos na região”.
O antigo ministro dos Petróleos, Desidério da Graça Veríssimo e Costa, conhecido por "Desidério Costa", celebrou os seus 90 anos no “Dia da Paz e Reconciliação Nacional”. Para comemorar a data especial, Desidério reuniu alguns dos seus amigos de longa data em um ambiente intimista e com pessoas muito próximas.