O acesso do passaporte diplomático foi alargado aos magistrados jubilados com a aprovação, esta quarta-feira, pelo Parlamento da Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, tomou parte na cerimónia de investidura do Presidente eleito da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que, hoje, se realizou no Union Building, o Palácio Presidencial de Pretória.
As autoridades tradicionais (sobas) do município do Soyo, na província do Zaire, defenderam,sexta-feira, o reforço das medidas de combate à imigração ilegal na região, por representar um perigo à soberania nacional.
Em declarações à Angop, a propósito do aumento, nos últimos tempos, do número de imigrantes ilegais no município petrolífero do Soyo, os sobas solicitaram o reforço da segurança na fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), considerada a principal porta de entrada de estrangeiros em situação irregular na localidade.
De acordo com o soba da regedoria de Mbenza (comuna da Pedra do Feitiço), António João, é frequente a ocorrência de casos de violação da fronteira fluvial por imigrantes da RDC e não só.
"A facilidade com que estrangeiros entram ilegalmente no Soyo leva-nos a concluir que a fronteira fluvial está bastante vulnerável, pois os imigrantes atravessam o rio de noite e ficam escondidos nas matas, para depois atingirem a sede municipal”, denunciou.
O ancião suspeita existir uma rede que auxilia este fenómeno, a partir da RDC, com ramificações no território nacional, associada ao contrabando de combustível, tráfico de seres humanos, fuga ao fisco, entre outros crimes transfronteiriços.
Por sua vez, o soba do bairro Panga-T, sede municipal do Soyo, Francisco Angelina, referiu que este fenómeno tem provocado o aumento da criminalidade violenta na localidade, a exploração indiscriminada dos recursos florestais e da fauna, assim como a proliferação de seitas religiosas, esta última com influências negativas nos hábitos e costumes da população.
Entretanto, 149 cidadãos da RDC foram detidos, nos últimos três dias, pelo Comando Provincial da Polícia Nacional, por entrada ilegal no país.
De acordo com uma nota citada pela Angop, no mesmo período foram apreendidos mais de três mil litros de gasóleo, por presumível contrabando.
O município do Soyo, situado no extremo noroeste do Zaire, tem uma população estimada em mais de 200 mil habitantes, distribuídos pelas comunas da Pedra do Feitiço, Sumba, Mangue Grande, Quêlo e Sede.
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