O Governo de Luanda estreou, terça-feira, a 1.ª edição do Podcast “Eu sou daqui” para o reforço da interacção e proximidade com os munícipes na análise dos distintos programas em curso na província.
O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, em Macau, na República Popular da China, com presidente do CGGC Grupo, Tan Hua, para analisar o estado de execução das obras da barragem de Caculo Cabaça, em construção no Cuanza-Norte.
A importância da propriedade intelectual para projectos de estudantes e outros profissionais ligados ao espaço e satélites foi um dos temas que dominou, sexta-feira, em Luanda, o encerramento da III edição da Conferência Espacial de África (NewSpace Africa Conference 2024).
O conselheiro de Propriedade Intelectual do Centro Internacional de Investigação Florestal (CIFOR-ICRAF), Isaac Rutenberg, sublinhou a necessidade de se considerar a importância dos direitos autorais, privacidade e protecção de dados, desde as fases iniciais do desenvolvimento de um projecto.
Além disso, Isaac Rutenberg referiu-se à complexidade das regras e regulamentações da propriedade intelectual, destacando urgência de compreensão e atenção a esses aspectos, tanto para empresas locais quanto para aquelas que actuam em escala global.
"O fortalecimento da parceria entre diferentes instituições, como universidades, agências espaciais e empresas do sector, é crucial para promover a inovação responsável, a partilha de conhecimento e a prevenção da pirataria e da contrafacção no ambiente espacial”, destacou.
Do seu ponto de vista, a complexidade das leis de propriedade intelectual e seu impacto em empreendedores e criadores é uma questão crucial, especialmente em sectores inovadores, como o espacial e os satélites.
"Compreender
as nuances legais relacionadas à propriedade intelectual pode ser fundamental
para o sucesso e a sustentabilidade de projectos nesses campos”, esclareceu.
Experiências
Durante o evento, Isaac Rutenberg apresentou, também, a sua experiência num programa de engenharia em Kigali, no Rwanda, onde os estudantes apresentaram projectos que envolvem Inteligência Artificial (IA).
Isaac Rutenberg exortou os participantes sobre a importância de abordar questões relacionadas à propriedade intelectual desde o início dos projectos, planejando a compreensão das leis espaciais e dos direitos intelectuais.
O debate contou, igualmente, com a participação de palestrantes renomados, incluindo um professor da Universidade de Nairobi, que ministrou uma palestra sobre direitos de propriedade intelectual e leis espaciais.
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LoginO Parlamento reúne-se, esta na quarta-feira, para a discussão e votação na generalidade de um conjunto de diplomas legais, dos quais a proposta de Lei sobre Lei sobre crimes de vandalismo e de bens e serviços públicos, para além da lei de alteração ao passaporte angolano, e regime de entrada de cidadãos.
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