O acesso do passaporte diplomático foi alargado aos magistrados jubilados com a aprovação, esta quarta-feira, pelo Parlamento da Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, tomou parte na cerimónia de investidura do Presidente eleito da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que, hoje, se realizou no Union Building, o Palácio Presidencial de Pretória.
O secretário de Estado do Ambiente, Yuri Walter de Sousa, revelou, terça-feira, em Luanda, haver fortes indicadores que apontam para os desafios de Angola no combate aos crimes ambientais e à protecção da vida selvagem.
Yuri Walter de Sousa disse ser necessário que os profissionais estejam envolvidos na protecção da vida selvagem, munindo-se, também, das ferramentas adequadas para identificar, investigar e descontinuar os fluxos financeiros ilícitos provenientes das actividades criminosas.
A preservação do ambiente e da vida selvagem, acrescentou o secretário de Estado, torna-se cada vez mais urgente e imperativo, sugerindo, por isso, a união de esforços e a adopção de estratégias inovadoras, para defender e conservar as riquezas naturais.
O director da Unidade de Informação Financeira, Gilberto Capeça, fez saber que o relatório de 2020 do Grupo de Acção Financeira (GAFI) orienta para a necessidade de cada país avaliar os riscos de branqueamento de capitais, relacionado com o comércio ilegal da vida selvagem e garantir a existência de um quadro jurídico robusto, com vista a perseguir as finanças dos traficantes da vida selvagem e prosseguir com as investigações financeiras.
Gilberto Capeça reconheceu, igualmente, que o Estado angolano tem vindo a implementar um conjunto de medidas e acções para fazer face ao conjunto de deficiências, identificadas nos relatórios da avaliação mútua do país.
Para o chefe da Política da União Europeia, Paulo Simões, a organização posiciona-se como uma plataforma do tráfico mundial de espécies selvagens, com papel fundamental a desempenhar na luta contra este mal.
O dirigente europeu informou, também, que, em Angola, a densidade e diversidade de animais selvagens está em declínio, tendo destacado que um dos principais factores é a "caça furtiva”, favorecida pelo comércio ilegal de animais, que desde o período pós-conflito armado passou de actividade de subsistência a comercial de pequena, média e grande escala.
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LoginUm total de 30 mil processos e expedientes judiciais já foram resolvidos pelos juízes de garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções destas figuras, anunciou, terça-feira, em Luanda, o venerando juiz conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial CSMJ).
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O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, vai presidir a sessão inaugural do 1.º encontro metodológico sobre o Direito Administrativo, a ter lugar, quinta e sexta-feira, na extensão da Universidade Católica.
Num jogo que se adivinha impróprio para cardíacos, os eternos rivais Petro de Luanda e 1. ° de Agosto discutem hoje às 16h00, no Estádio Nacional 11 de Novembro, a passagem para os quartos de finais da taça de Angola.