A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reafirmou a cooperação e o apoio ao Governo angolano na materialização de políticas para a promoção da cultura de paz.
Um total de 30 mil processos e expedientes judiciais já foram resolvidos pelos juízes de garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções destas figuras, anunciou, terça-feira, em Luanda, o venerando juiz conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial CSMJ).
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, terça-feira, na primeira reunião plenária ordinária do Grupo Interparlamentar, o Projecto de Resolução que aprova a criação de novos grupos de Amizade e Solidariedade, com o objectivo de promover e reforçar as relações de cooperação interparlamentares.
O Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos dos Países Europeus e ACP-UE passa a ser constituído pelo Grupo de Amizade e Solidariedade com a Alemanha, França, Reino Unido, Bélgica, Espanha, Itália e Grécia.
Outro grupo de Amizade e Solidariedade integra a Áustria, Bósnia Herzegovina, Eslováquia, Hungria, Suíça, Bielorrússia, Moldávia, Polónia, República Checa, Rússia e Ucrânia.
No quadro europeu, constituiu-se, também, o Grupo de Amizade e Solidariedade com a Albânia, Bulgária, Geórgia, Macedónia, Roménia e Sérvia e ainda com a Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Países Baixos, e, por último, o Grupo de Amizade e Solidariedade com a Dinamarca, Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia.
Já o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África integra, agora, os Grupos de Amizade e Solidariedade com a Côte d’Ivoire, a Tanzânia, o Ghana, o Zimbabwe e com a República da Mauritânia.
Durante a plenária, os parlamentares aprovaram, igualmente, o Relatório e o Plano de Actividades do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional referente ao ano de 2022/2023 e respectivos Projectos de Resolução.
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LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, destacou, terça-feira, em Luanda, o papel que a educação e a cultura desempenham para a construção do desenvolvimento do continente africano.
O salário dos funcionários e agentes de fiscalização das Áreas de Conservação Ambiental vai ser inserido na Carreira Especial da Função Pública para proporcionar uma maior dignificação e valorização da actividade desenvolvida por estes profissionais.
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