O acesso do passaporte diplomático foi alargado aos magistrados jubilados com a aprovação, esta quarta-feira, pelo Parlamento da Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, tomou parte na cerimónia de investidura do Presidente eleito da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que, hoje, se realizou no Union Building, o Palácio Presidencial de Pretória.
A 37ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) abre, hoje, na sede da União Africana (UA), em Adis Abeba, Etiópia, com a discussão de várias questões que têm a ver com a vida da organização continental e também dos 55 Estados-membros.
Os Chefes de Estado vão, também, durante a Cimeira, discutir a crise que assola o Parlamento Pan-Africano e questões que têm a ver com as reformas institucionais da União Africana, um assunto essencial para a vida da organização, por se exigir e cobrar ao longo dos últimos anos maior eficácia dos trabalhos da mesma.
O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, que é o Campeão das Reformas Institucionais, vai apresentar o seu relatório sobre o assunto.
Outra grande temática que vai dominar os trabalhos da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana é, sem sombra de dúvidas, a questão da paz e segurança. Deverá, neste dossier, ser apresentado um relatório detalhado sobre as actividades desenvolvidas pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana, e também sobre a situação de paz e segurança no continente africano.
A situação na Líbia e as questões relacionadas com o terrorismo, as mudanças inconstitucionais de Governo, que ocorreram em alguns países do continente (Gabão, República da Guiné, Burkina Faso, Mali, Níger e Sudão), são questões que também vão dominar os trabalhos da 37ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que é considerada a maior tribuna política do continente africano.
O Presidente João Lourenço, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação e mediador do conflito entre a RDC e o Rwanda, vai no evento continental apresentar um relatório sobre as actividades desenvolvidas no exercício do seu mandato.
As questões agrícolas, que têm à cabeça a comissária angolana na União Africana, Josefa Sacko, também vão merecer uma especial atenção no conclave continental, tendo em conta a crise alimentar provocada pelo impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, incluindo a pandemia da Covid-19.
Os países africanos que nos últimos anos cometeram mudanças inconstitucionais de Governo não participam na 37ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, casos do Mali, Gabão, Burkina Faso, Níger e Guiné Conakry, porque estão suspensos da organização continental.
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