O acesso do passaporte diplomático foi alargado aos magistrados jubilados com a aprovação, esta quarta-feira, pelo Parlamento da Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, tomou parte na cerimónia de investidura do Presidente eleito da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que, hoje, se realizou no Union Building, o Palácio Presidencial de Pretória.
Chefes de Estado e de Governo, que integram a Mesa da Conferência da União Africana, incluindo Angola, apreciaram, quarta-feira os critérios de selecção e eleição do próximo presidente da Comissão desta organização continental.
Durante o encontro, convocado pelo Presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani, na qualidade de presidente em exercício da União Africana, foram igualmente apreciados os critérios de selecção dos (as) vice-presidentes e os respectivos comissários, que vão cuidar dos sectores específicos da UA, a partir do próximo ano.
Para o efeito, os membros da Mesa da Conferência da União Africana convocaram para o dia 15 deste mês, em Adis Abeba, a reunião extraordinária do Conselho Executivo da UA, para analisar o referido processo e os critérios de selecção.
No final da sessão, o chefe da diplomacia angolana, Téte António, disse tratar-se de um processo muito complexo, tendo em conta os interesses que abrangem e as linhas de pensamento, no que diz respeito à forma e à metodologia de escolha. "É preciso encontrar consenso”, assinalou.
Neste particular, e sem avançar as escolhas existentes, Téte António disse que uns defendem a rotação e outros o factor competência e competição aberta. "Todas essas escolhas precisam ser conciliadas para chegarmos a um ponto comum e pudermos escolher, calmamente, e de forma mais consensual, o próximo presidente da Comissão da UA”.
O chefe da diplomacia angolana disse que o encontro de ontem teve, também, como objectivo "facilitar” o trabalho do Conselho Executivo, para a reunião extraordinária do dia 15. A Comissão, acrescentou, apresentou as suas propostas e estas serão submetidas à apreciação do Conselho Executivo.
Para o efeito, lembrou que a última Cimeira da União Africana criou um painel com cinco personalidades para analisar o Currículo Vitae de todos os candidatos, quando chegar essa etapa. Trata-se de um outro mecanismo que já está em plena criação.
A
reunião virtual convocada pelo Chefe de Estado da Mauritânia, na qualidade de
presidente em exercício da União Africana, teve a participação dos Presidente
Dennis Sassou Nguesso, do Congo, e de Moussa Faki Mahamat, presidente da
Comissão da União Africana, que cessa as funções já no próximo ano.
Assegurar consenso entre os Estados–membros
O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, destacou, na sua intervenção, a necessidade das partes examinarem a aplicação do princípio da rotatividade inter–regional, decidido na Cimeira de 2018.
"A reunião de hoje (ontem) é importante e urgente, na medida em que os resultados vão assegurar o consenso entre todos os Estados–membros”, disse.
Moussa Faki lembrou aos presentes que a rotação inter-regional prevista segue a ordem alfabética em Inglês. "Precisamos garantir uma liderança eficaz, forte, firme e, acima de tudo, uma selecção transparente baseada no mérito”, sublinhou, considerando estes critérios muito importantes tomados durante a Assembleia de 2018 e recomendados em 2021 durante a eleição da actual Comissão.
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