Política

Angola vota a favor da admissão do Estado da Palestina na ONU

Angola votou a favor da resolução para a admissão do Estado da Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas (ONU).

12/05/2024  Última atualização 07H31
Resolução adoptada prevê ampliar alguns dos direitos e privilégios do Estado da Palestina, enquanto Observador Permanente © Fotografia por: DR

A votação, que ocorreu durante o reinício da 10ª Sessão Especial de Emergência da Assembleia Geral da ONU sobre "Acções Ilegais de Israel em Jerusalém Oriental Ocupada e no Resto do Território Palestino Ocupado", mereceu 143 votos a favor, 9 contra e 25 abstenções.

A resolução adoptada prevê, essencialmente, ampliar alguns dos direitos e privilégios do Estado da Palestina, enquanto Estado Observador Permanente não membro das Nações Unidas, no quadro da participação nas sessões de trabalho da Assembleia Geral e conferências internacionais realizadas sob a égide das Nações Unidas e outros órgãos da ONU.

Segundo a resolução, o Estado da Palestina reúne os requisitos para ser admitido como membro de pleno direito das Nações Unidas, nos termos do artigo 4 da Carta da ONU.

Neste contexto, destacam-se direitos como, por exemplo, de fazer declarações em nome de um grupo, incluindo entre os representantes dos principais grupos e de inscrição na lista de oradores em pontos de ordem do dia, que não sejam questões palestinianas e do Médio Oriente, pela ordem em que exprime o seu desejo de usar a palavra.

No mês passado, o Conselho de Segurança não adoptou o pedido de adesão do Estado da Palestina como membro de pleno direito da ONU após o veto dos Estados Unidos.

Este ano, na cerimónia de cumprimentos de ano novo ao Corpo Diplomático, o Presidente da República, João Lourenço, afirmou que "as Nações Unidas, nomeadamente o seu Conselho de Segurança, devem dar passos concretos para a materialização das suas próprias resoluções, que reflectem a vontade expressa da esmagadora maioria dos seus Estados-membros, criando o Estado independente e soberano da Palestina”.

João Lourenço referiu ser esta "a única forma de se pôr um fim definitivo a este velho e muito violento conflito, colocando os dois povos (judeu e palestino) e os dois Estados de Israel e da Palestina a viverem lado a lado, em paz e harmonia, cooperando de forma normal como é suposto acontecer entre países vizinhos que partilham fronteiras comuns.”

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