Política

SADC discute hoje em Luanda os desafios da Energia e Águas

O Comité Conjunto de Ministros Responsáveis pelos Sectores de Energia e Águas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúne-se, hoje até à próxima quinta-feira, em Luanda, para analisar os progressos registados nas áreas a nível da região.

27/05/2024  Última atualização 08H30
Na reunião ministerial anterior, o foco foi a questão da segurança no fornecimento e no progresso das áreas prioritárias © Fotografia por: DR

De acordo com o Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação, Institucional e Imprensa dos ministérios da Energia e Águas e dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás do Governo angolano, a reunião foi convocada pelo Executivo, que encabeça, neste momento, a presidência da organização.

Segundo o documento assinado pelos dois gabinetes de Comunicação Institucional, as deliberações para a Energia vão centrar-se nos progressos alcançados a partir das decisões da reunião ministerial anterior, na segurança do fornecimento de energia e no progresso nas Áreas Prioritárias da SADC para o Desenvolvimento Sustentável do sector Energético Regional e na Proposta sobre o Desenvolvimento de um Mecanismo Regional de Financiamento de Infra-estruturas de Transporte (RTIFF).

A reunião ministerial vai analisar, igualmente, no sector da Energia, os progressos alcançados no quadro da assinatura do Acordo que altera o Protocolo da SADC sobre Energia de 1996, assim como a iniciativas regulatórias regionais do sector energético que abrangem o relatório sobre a supervisão regulamentar para a região e o fortalecimento dos reguladores nacionais de energia e da RERA de uma associação para uma Autoridade Reguladora Regional.

O encontro vai, também, dedicar atenção, ainda no sector da Energia, à promoção de fontes de energia novas e renováveis e à operacionalização do SACREEE como entidade legal, o progresso resultante da assinatura e ratificação do SACREEE IGMOA, discutir a migração para combustíveis mais limpos - incluindo o diesel com baixo teor de enxofre na região - e discutir uma proposta e conceito sobre Transição Energética justa para a SADC.

Nas Águas, os ministros responsáveis pelos dois sectores vão analisar os progressos alcançados nas respostas sobre iniciativas regionais destinadas ao melhoramento dos serviços de água e saneamento nos Estados membros da SADC, assim como nos projectos transfronteiriços de água liderados pelas organizações de bacias de água.

Neste capítulo, os responsáveis dos dois ministérios apreciarão, também, os progressos realizados no âmbito do financiamento e do desenvolvimento das infra-estruturas regionais de água, incluindo as infra-estruturas transfronteiriças de água.

Sobre este particular, os ministros vão tomar em consideração os progressos realizados na implementação da segunda fase do programa regional da água subterrânea, projectos implementados através do Fundo de Água da SADC e outros parceiros, além das iniciativas sobre a implementação do projecto combinado água, energia e alimentos nos Estados-membros.

As actualizações sobre os trabalhos em curso sobre a revisão das políticas regionais de água e o desenvolvimento duma estratégia regional de mobilização de recursos para o sector das águas também vai merecer a atenção dos ministros.

Este encontro vai ser precedido pela reunião de peritos destes sectores.

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