Hoje, 7 de Abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde, que ganhos de realce foram conseguidos pela organização?

Desde 1948, data da nossa fundação, temos conseguido muitos ganhos, enquanto Estados-Membros e Secretariado. Temos motivos para nos orgulharmos. A esperança de vida aumentou significativamente, com maior realce nos países mais pobres. Fizemos grandes progressos na redução da mortalidade materna e infantil, assim como na luta contra doenças infecciosas.

Que metas há para se melhorar a saúde em África? 

A nossa grande expectativa é ver garantida a capacidade conjunta de prevenir as mortes evitáveis e assegurar que as pessoas possam ter acesso a cuidados de saúde equitativos, de boa qualidade e sustentáveis, sem depender de questões financeiras. 

 A par destas conquistas há outras?

São muitas as conquistas, dentre elas o alívio de doenças mortíferas porque, uma das principais missões da OMS é prevenir, aliviar e parar por completo a propagação de infecções mortais. E como resultado de uma parceria global sem precedentes, a OMS certificou a erradicação da varíola em 1980. A varíola era uma doença altamente contagiosa e fatal que, só no século XX, custou a vida de cerca de 300 milhões de pessoas. No início da década de 2020, o mundo está à beira da erradicação de duas outras doenças prejudiciais - a poliomielite e o verme-da-Guiné ou dracunculose. A Iniciativa Global de Erradicação da Pólio da OMS estabeleceu parcerias e apoiou esforços que ajudaram a alcançar uma redução de 99,9 por cento na propagação da poliomielite. 

 Como avalia a actual prevenção de doenças pela vacinação? 

A OMS tem desempenhado um papel pioneiro no fornecimento de vacinas para a prevenção de doenças. A Organização estabeleceu o seu Programa Alargado de Vacinação em 1974, para apoiar a introdução de vacinas infantis em todo o mundo, visando múltiplas doenças ao mesmo tempo, não deixando ninguém para trás. Temos agora vacinas que nos protegem de mais de 20 doenças potencialmente fatais, ajudando pessoas de todas as idades a viver mais tempo e de forma saudável. A imunização previne actualmente 3,5 a 5 milhões de mortes por ano de doenças como o tétano, tosse convulsa, gripe e sarampo.

 

Que outros projectos de protecção das populações há contra as pandemias?

Actualmente, a OMS tem detectado milhares de sinais de emergência sanitária todos os dias e tem trabalhado para proteger as pessoas dos riscos e repercussões de epidemias e pandemias. Nas últimas décadas, temos estado na linha da frente de todas as grandes emergências sanitárias, desde a cólera e o ébola, até à gripe aviária (H5N1), SARS e a pandemia de Covid-19. 

 

Quais contributos têm dado para tornar os sistemas de saúde dos países africanos mais eficazes? 

As funções principais da OMS foram então definidas pelos Estados membros aquando da sua fundação a 7 de Abril de 1948 e é com base nestes pressupostos que tem vindo a actuar no mundo e na região Africana em particular. Um dos primeiros passos tem sido assumir a liderança nas questões cruciais para a saúde e estabelecer parcerias nos casos em que seja necessária uma acção conjunta. Depois é preciso determinar a agenda de investigação e promover a produção, a divulgação e aplicação de conhecimentos relevantes para saúde. Além disso, é fundamental definir normas e padrões, apoiar e monitorar a sua implementação. Também é preciso propor opções de políticas baseadas em princípios de ética e em evidências disponíveis. Outro passo é dar apoio técnico, impulsionar mudanças e desenvolver capacidade institucional duradoura, assim como, por último, monitorar a situação de saúde das populações e avaliar as suas tendências. 

 

A impressão que se tem, quando se acompanha a problemática da saúde no continente africano, é que há falhas nos critérios para a definição das prioridades em saúde pública. Um exemplo disso, é a fraca cobertura de vacina das doenças preveníeis. O que tem a comentar?

A OMS celebra hoje o seu 75º aniversário, sob o lema "Saúde Para Todos”. A organização definiu este marco como sendo uma oportunidade para reflectir sobre os progressos notáveis que o mundo tem vindo a realizar em matéria de saúde pública, bem como os desafios e as aspirações futuras para o alcance do conceito "Saúde Para Todos”. Infelizmente em África, cerca de 25 por cento das despesas em saúde, ainda são desembolsadas pelos cidadãos e, como resultado, centenas de milhares de pessoas foram empurradas para baixo do limiar da pobreza, devido às despesas com a saúde. Em Angola, estima-se que 36 por cento da população gasta mais de 10 por cento dos seus rendimentos em saúde. 

 

E a nível da saúde comunitária como tem sido?

A OMS continua a apoiar os esforços dos Estados Membros, incluindo Angola, com vista a priorizar os investimentos nos Cuidados de Saúde Primários, incluindo o sistema de saúde comunitário, como motor do desenvolvimento sanitário e da melhoria do estado da saúde da população. O foco no reposicionamento dos Cuidados de Saúde Primários é fundamental para garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde, principalmente para os mais vulneráveis como mulheres, crianças e idosos, e permitirá ao país de estar no bom caminho para alcançar a cobertura universal de saúde. 

 

A organização está satisfeita com a taxa de imunização alcançada por Angola?

Devo dizer que ainda são enormes os desafios para garantir as taxas de imunização desejada para evitar doenças, incapacidades e mortes por enfermidades preveníveis por vacinas. Porque lamentavelmente, nos últimos anos, Angola tem registado um declínio na cobertura de vacinação de todos os antígenos (abaixo de 80 por cento, que é a meta recomendada pela OMS), agravada pelo impacto da pandemia da Covid-19 com todas as suas consequências, em particular a redução da capacidade do sistema nacional de saúde de fornecer a continuidade de serviços essenciais de saúde.  Segundo as estimativas de coberturas nacionais de imunização realizadas pela OMS e UNICEF (WUENIC 2021), Angola faz parte dos dez países da Região Africana que apresentam o maior número de crianças "Dose Zero” (crianças sem qualquer dose de vacina). 

E que têm feito para se melhorar este quadro em Angola?

Para melhorar as taxas de cobertura de vacinação, proteger a população e dar resposta aos surtos de sarampo, o Ministério da Saúde (MINSA), com o apoio da OMS, UNICEF e outros parceiros estratégicos, tem vindo a realizar campanhas integradas de vacinação contra o sarampo/rubéola, poliomielite e a ministrar suplementos de Vitamina A, em todo o país, em crianças menores de 5 anos. As coberturas alcançadas foram superiores a 90 por cento, pelo que felicitamos as autoridades e os encorajamos a continuar as acções para fortalecer o sistema nacional de vacinação. 

 

Existe algum plano específico para se recuperar a saúde destas crianças, pertencentes ao grupo "Dose Zero”?

O Ministério da Saúde elaborou o Plano de Recuperação de Crianças "Dose Zero” e Subvencionadas no país (2023 – 2025), que permitirá, primeiro identificar crianças com vacinação incompleta em todos os municípios, assim como vacinar 95 por cento dessas crianças, conforme a população alvo registada nos 164 municípios. Além disso, pretende-se mobilizar recursos adicionais para a implementação, incluindo a aquisição de vacinas adicionais necessárias para este fim.  Por isso, é crucial o envolvimento das autoridades governamentais a todos os níveis, da sociedade civil, da media, do sector privado e da população em geral, de forma a garantir as condições necessárias para o reforço da vacinação de rotina e, assim, assegurar que todas as crianças que precisem, em todas as localidades do país, sejam vacinadas contra as doenças preveníveis por vacinação. 

 

Como avalia o sistema de saúde de Angola, em 21 anos de paz? 

Primeiramente, permita-me exprimir a nossa satisfação e felicitar o Governo, em especial o MINSA, os profissionais de saúde e os parceiros, pelo trabalho árduo e os resultados positivos que têm vindo a conquistar ao longo dos últimos anos, a nível do sector da saúde em Angola.  Gostaria de salientar alguns sucessos que me parecem importantes, tais como  o aumento significativo do número de profissionais de saúde das diferentes categorias recrutados ao longo dos últimos anos e os esforços de capacitação e retenção dos profissionais de saúde, bem como o investimento sem precedentes no aumento e melhoria das infra-estruturas de saúde, entre elas a construção e renovação de vários hospitais terciários e especializados, porque, além do ganho objectivo para o reforço do sistema de saúde, estes investimentos traduzem também uma vontade política notória a favor da saúde, factor indispensável para a promoção do desenvolvimento sanitário. E, por último, o reforço da capacidade de resposta às emergências de saúde pública, nomeadamente, o sucesso alcançado na erradicação da poliomielite e no controle de várias epidemias como é o caso da Covid-19.

 

Que opinião tem da forma como o governo se organizou para fazer face à Covid-19?

O combate à Covid-19, incluindo todo o processo de vacinação contra a doença é digna de realce. Tem sido uma verdadeira resposta conjunta, com esforços incansáveis do pessoal da saúde a todos os níveis, dos cidadãos empenhados e do governo e seus parceiros estratégicos que estão determinados em garantir a protecção e a promoção da saúde da população. Podemos também citar progressos interessantes na redução da mortalidade materna e infantil e da mortalidade no geral devida a certas doenças como a Malária, apesar dois níveis serem ainda preocupantes. 

 

Quais são os grandes desafios do sector da Saúde em Angola?                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

Apesar dos ganhos já mencionados, são enormes os desafios que Angola ainda enfrenta para a garantia da Saúde Para Todos e o alcance da Cobertura Universal de Saúde. Estamos preocupados com o acesso a serviços de saúde de qualidade ainda limitada, principalmente nas zonas mais afastadas, os níveis de cobertura de vacinação de rotina que regrediram nos últimos anos, tendo como consequência um aumento considerável no número de crianças não vacinadas e susceptíveis a doenças comuns da infância,  ou os níveis ainda elevados de malária, tuberculose, doenças diarréicas, pneumonia, desnutrição aguda e crónica, o aumento de doenças crónicas não transmissíveis, a qualidade ainda insuficiente dos dados do sistema de informação, entre outros.   Estes desafios, podem comprometer seriamente os ganhos já alcançados em termos de nível de saúde, e devem ser abordados da forma mais holística e integrada possível. Mas estamos convencidos que através do reforço dos cuidados de saúde primários, incluindo a saúde comunitária, pode-se acelerar os progressos e melhorar significativamente a saúde das populações angolanas. 

 

Que análise faz da actual situação epidemiológica de Angola, depois da fase endémica da Covid-19? 

Durante a pandemia de Covid-19, a resiliência dos sistemas de saúde foi posta à prova. Os países afectados pela pandemia tiveram que fazer face a um desafio enorme da continuidade dos serviços, em particular devido à reorientação de uma grande parte dos quadros e estruturas sanitárias para o controlo da Covid-19. Todavia, importa ressaltar que, a maioria dos países conseguiu manter, com maior ou menor grau de dificuldade, os serviços de prevenção, detecção e de tratamento das doenças mais importantes.  

 

Que avaliação faz da situação da malária no País?

A malária é a maior causa de morbimortalidade no país. A taxa de incidência da malária passou de 197 por mil habitantes em 2019, para 231/1000, em 2020, 286/1000, em 2021, e 278/1000, em 2022. Depois de um aumento nos anos mais cruciais da pandemia, em 2022 já se notou uma certa diminuição. Apesar da crise que afectou e desestruturou os sistemas de saúde, em Angola houve intervenções que melhoraram durante este período, como por exemplo a cobertura de mulheres grávidas que tomaram antirretrovirais (ARV), no quadro da Prevenção da Transmissão do HIV da mãe para o filho, que passou de 56 por cento em 2019 para 75 por cento em 2021. 

 

Que apoios e ou projectos a OMS tem para diminuir os casos de malária? 

De lembrar que, de acordo com os estudos da OMS, a diminuição do número de casos e de óbitos por malária, passa por implementar três intervenções chaves, primeiro, a prevenção usando os mosquiteiros impregnados de insecticida de longa duração, ou a pulverização intra-domiciliar. A segunda intervenção inclui o diagnóstico e tratamento da malária. Já a terceira intervenção está relacionada com a monitorização e avaliação, para medir a eficácia das intervenções e propor alterações se necessário.  A nossa intervenção em Angola, tem sido de apoio técnico ao Programa Nacional de Combate à Malária, para a implementação das abordagens acima referidas, mais concretamente para a elaboração de estratégias de combate à doença e a sua monitoria e avaliação, reforçando as capacidades nos diferentes domínios de controlo, mobilizando e utilizando bem os recursos do Fundo Global, Além disso, queremos também reforçar a parceria participando nos diferentes fóruns e grupos técnicos. 

 

Há alguma previsão futurista para introdução da vacina de combate à malária em Angola? 

Importa enfatizar que a OMS recomenda que no quadro da luta contra a malária, a vacina RTS,S/AS01 ( vacina de malária recombinante à base de proteína) seja utilizada para a prevenção da malária por Plasmodium Falciparum apenas em crianças vivendo nas regiões de transmissão moderada ou alta. Assim sendo, a vacina foi introduzida em forma "piloto” em apenas três países, nomeadamente, o Gana, Malawi e Quénia. A primeira fase da expansão consistiu na introdução nestes três países, em todas as zonas com critério previamente estabelecidos. No caso dos outros países, para terem acesso à vacina, é preciso candidatar-se e essa poderá ser disponibilizada, segundo critérios epidemiológicos e de disponibilidades. 

  "28 países em África solicitaram apoio financeiro para lançar a vacina contra a malária”

Quantos países já solicitaram a vacina?

Os dados da OMS mostram que, pelo menos 28 países em África planeiam solicitar o apoio financeiro para lançar a vacina contra a malária, como parte de suas estratégias nacionais de controle da malária. A introdução da vacina vai começar no final de 2023 para alguns países.  A OMS e os parceiros, tais como o UNICEF, PATH e outros, continuam a trabalhar afincadamente para aumentar a produção e a distribuição de vacinas e, com isso, reduzir os seus custos o mais rapidamente possível. Espera-se também pelo lançamento de uma segunda vacina contra a malária que, se aprovada, poderá aumentar a oferta e o acesso.  Em relação as vacinas, gostaria de salientar com satisfação que Angola é um dos poucos países africanos que auto-financia todas as vacinas e consumíveis destinados a vacinação de rotina e bem como as actividades de imunização suplementares (nomeadamente campanhas). Esta medida do Governo demonstra o compromisso político para com a saúde dos seus cidadãos e a importância que atribui à vacinação como uma medida crucial de preservação da saúde das populações, que já salva milhões de vidas todos os anos, e é amplamente reconhecida como uma das intervenções de maior sucesso para a protecção da saúde das populações. 

Para si, o Sistema Nacional de Saúde sofreu muito com a Covid-19? 

Claramente que sim, não podemos deixar de ressaltar que o Sistema de Saúde sofreu bastante com a pandemia e muitos dos seus efeitos vão continuar a perturbar o bom funcionamento das actividades se não forem tomadas medidas vigorosas para reverter a situação. Um exemplo que ilustra bem a situação é a redução da cobertura de vacinação de rotina, que diminuiu durante os anos de pandemia, tendo resultado no grande desafio do aumento do número de crianças não vacinadas. Por isso, o Governo, com apoio da OMS e do UNICEF, elaborou um plano de recuperação dessas crianças e vamos trabalhar juntos para dar resposta a este desafio, para podermos voltar a normalidade o quanto antes. 

 

Sobre a parceria existente entre a OMS e o Ministério da Saúde de Angola, quais são os sectores prioritários e porquê? 

A assistência da OMS no país é baseada na Estratégia de Cooperação com os Países Membros da Organização Mundial da Saúde (ECP). Ela descreve o trabalho da OMS para os próximos cinco anos nas áreas prioritárias para o país, ao mesmo tempo em que está enraizado nas prioridades regionais e globais. Para o período 2022-2026, a Estratégia de Cooperação da OMS com Angola, tem como finalidade contribuir para o melhor nível de saúde possível das populações sob o lema "Não deixar ninguém para trás”.   Por outro lado, Angola elegeu a saúde como uma das prioridades do Plano Desenvolvimento Nacional 2018-22, em alinhamento com os compromissos internacionais, tais como a Agenda das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável 2030 e a Agenda da União Africana 2063, pelo que estamos convictos que a Estratégia de Cooperação da OMS com o país pode facilitar a materialização desses compromissos e o alcance dos objectivos de desenvolvimento sanitário definidos.