A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reafirmou a cooperação e o apoio ao Governo angolano na materialização de políticas para a promoção da cultura de paz.
Um total de 30 mil processos e expedientes judiciais já foram resolvidos pelos juízes de garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções destas figuras, anunciou, terça-feira, em Luanda, o venerando juiz conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial CSMJ).
Os desafios futuros do Parlamento Pan-Africano (PAP), bem como a sua complexidade estiveram, qurat-feira, em análise, durante o encontro que a presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, manteve com o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.
De acordo com a nota de imprensa a que o Jornal de Angola teve acesso, Carolina Cerqueira e Adalberto Costa Júnior falaram sobre os aspectos inerentes aos desafios futuros do Parlamento Pan-Africano, cuja complexidade requer dos seus membros uma visão holística e comprometida com os objectivos da instituição.
Segundo a nota de imprensa, o presidente da UNITA reconheceu igualmente os esforços que estão a ser desenvolvidos para uma solução da crise existente na liderança, bem como o resgate dos valores e princípios que ditaram a criação do PAP.
Na sua qualidade de membro do PAP, Adalberto Costa Júnior informou à presidente da Assembleia Nacional sobre a situação do órgão da União Africana (UA), onde estão representados os Parlamentares dos Estados-membros.
Segundo a nota, Adalberto Costa Júnior aproveitou a oportunidade para solicitar à presidente da AN que advogasse a retomada da concertação e do diálogo sobre questões de interesse nacional entre os partidos políticos com assento no Parlamento.
O Parlamento Pan-Africano é o órgão legislativo da UA inaugurado em Março de 2004 e que tem a sua sede em Midrand, na África do Sul.
Angola está representada por cinco deputados, três do Grupo Parlamentar do MPLA e dois da UNITA, sendo coordenado pelo deputado Manuel Augusto.
O PAP, sigla inglesa pela qual é mais conhecido, foi estabelecido pelos Chefes de Estado africanos em 2004 como Órgão Legislativo da União Africana e integra cinco deputados de cada um dos 55 Estados-membros da Organização.
Este Parlamento funciona em sessões plenárias e reuniões dos Comités Especializados, além de realizar outras missões como, por exemplo, a observação eleitoral.
Angola é membro fundador do Parlamento Pan-Africano e já ocupou o posto de primeiro vice-presidente, cargo desenpenhado pelo deputado França Van-Dúnem.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO salário dos funcionários e agentes de fiscalização das Áreas de Conservação Ambiental vai ser inserido na Carreira Especial da Função Pública para proporcionar uma maior dignificação e valorização da actividade desenvolvida por estes profissionais.
O Presidente da República, João Lourenço, testemunha hoje, às 9 horas locais (8h em Angola), no Anfiteatro do Union Buildings, em Pretória, à investidura do homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, vencedor das eleições daquele país, realizadas a 29 de Maio último, com 40,20 por cento dos votos.
O Presidente da República, João Lourenço, está a caminho da África do Sul, onde vai testemunhar quarta-feira, em Pretória a cerimónia de investidura do Presidente eleito sul-africano, Cyril Ramaphosa.
Um total de 30 mil processos e expedientes judiciais já foram resolvidos pelos juízes de garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções destas figuras, anunciou, terça-feira, em Luanda, o venerando juiz conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial CSMJ).
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, destacou, terça-feira, em Luanda, o papel que a educação e a cultura desempenham para a construção do desenvolvimento do continente africano.
O salário dos funcionários e agentes de fiscalização das Áreas de Conservação Ambiental vai ser inserido na Carreira Especial da Função Pública para proporcionar uma maior dignificação e valorização da actividade desenvolvida por estes profissionais.