Política

Cabo Verde atribui nacionalidade aos descendentes do arquipélago

Pedro Vicente | Cabinda

Jornalista

A ministra Conselheira da Embaixada de Cabo Verde em Angola, Maria de Socorro Cruz, trabalhou, terça-feira, na província de Cabinda, onde procedeu ao cadastramento e atribuição de passaporte de cidadãos nacionais aos descendentes de cabo-verdianos daquela região do país.

15/05/2024  Última atualização 07H40
Comissão técnica resolve documentação de cabo-verdianos na região © Fotografia por: DR
Esta acção da diplomata cabo-verdiana está ligada ao projecto do Governo do arquipélago para atribuir nacionalidade, a título gratuito, a todos os descendentes de cabo-verdianos que residam ou tenham nascido em países do continente e por razões variadas não te- nham tido a oportunidade de ter o documento.

Maria de Socorro da Cruz disse que a lei para o efeito foi aprovada em 2022 e tinha um prazo de até 31 de Dezem- bro do ano passado. Porém, tendo em conta as inúmeras solicitações recebidas, houve necessidade de se prorrogar até 31 de Julho do ano curso o prazo de atribuição da nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos na diáspora africana.

Neste âmbito, ressaltou, está em Cabinda uma comissão técnica composta pelos ministérios da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e da Administração Interna, que integram todos os serviços competentes de Cabo Verde, para a atribuição da nacionalidade a todos os descendentes de cabo-verdianos que o queiram fazer.

Para a atribuição da nacionalidade, ressaltou a ministra Conselheira, basta o indivíduo reunir toda a documentação que atesta o histórico da descendência de Cabo Verde, para que logo lhe seja atribuído o passaporte.

"O processo é automático”, assegurou. A delegação que acompanhou a ministra Conselheira de Cabo Verde, integrada por outras entidades afectas à Embaixada do arquipélago, mantiveram um encontro de cortesia com as autoridades locais na sede do Governo Provincial de Cabinda, onde foi recebida pelo vice-governador para o sector Técnico e Infra-estruturas, Agostinho da Silva.

A ocasião serviu igualmente para uma abordagem da situação económica e social da comunidade cabo-verdiana na província de Cabinda, onde muitos nasceram e estão totalmente integrados na sociedade.

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