Política

Segurança alimentar e efeitos da seca em discussão em Luanda

O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) acolhe, desde ontem de manhã, em Luanda, a Reunião Conjunta de Altos Funcionários da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral dos sectores da Agricultura, Água, Energia e Gestão do Risco de Desastres.

14/05/2024  Última atualização 07H27
Altos funcionários dos sectores da Agricultura, Água, Energia e Gestão do Risco de Desastres juntos para analisar situação da região © Fotografia por: Edições Novembro

De acordo com o MIREX, esta reunião, que antecede a de ministros dos mesmos sectores, prevista para hoje, na capital do país, está a apreciar as medidas a serem implementadas para mitigar o impacto da seca provocada pelo fenómeno El Niño e abordar a situação da segurança alimentar e nutricional na região da SADC.

O programa vai até 20 de Maio e inclui uma Reunião do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC, além de um Conselho de Ministros deste mesmo órgão, agendado para 19 deste mês. Para 20 do corrente, está marcada uma Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, a realizar-se no formato virtual.

A SADC é uma organização integrada por dezasseis Estados-membros, estabelecida em 1980, como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, mais tarde, em Agosto de 1992, transformada em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Tem por missão promover o crescimento económico e o desenvolvimento socio-económico sustentáveis e equitativos, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais aprofundadas, da boa governação e da paz e segurança duradouras, a fim de que a região emerja como actor competitivo e efectivo nos contextos das relações internacionais e da economia mundial.

Os Estados-membros da SADC são  África do Sul, Angola, Botswana, União das Comores, República Democrática do Congo, Reino de Eswatini, Reino de Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.


Situação humanitária  "promove” Cimeira

O  Secretariado da SADC emitiu, sábado, em Gaborone, Botswana, um comunicado que realça a necessidade da realização de uma Cimeira Extraordinária sobre a situação humanitária resultante da seca provocada pelo El Niño.

Segundo a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), este encontro vai decorrer a 20 deste mês, em formato virtual e vai reunir os Chefes de Estado e de Governo para apreciar a situação humanitária na região, na sequência da seca induzida pelo El Niño, que teve um impacto negativo nas vidas e nos meios de subsistência de cerca de 58 milhões de pessoas.

A sessão da Cimeira Extraordinária será dirigida pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da SADC. Vai apreciar as medidas a serem implementadas para mitigar o impacto da seca induzida pelo El Niño e abordar a situação da segurança alimentar e nutricional na região da SADC.

Durante o evento, o Presidente João Lourenço vai lançar o Apelo Humanitário da SADC, que põe em evidência a população afectada, as necessidades prioritárias e um pedido de apoio imediato dos parceiros regionais e internacionais para responder às solicitações da população afectada.

A Cimeira Extraordinária da SADC é precedida das reuniões conjuntas de altos funcionários dos sectores da Agricultura, Água, Energia e Gestão do Risco de Desastres (ontem), dos ministros responsáveis pela Agricultura, Água, Energia e Gestão do Risco de Desastres (hoje), do Comité Permanente dos Altos Funcionários (18 deste mês) e do Conselho de Ministros (19).

Em conformidade com o artigo 10.º do Tratado da SADC, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC é responsável pela orientação política geral e pelo controlo das funções da Comunidade, o que a torna a instituição suprema de definição de políticas da SADC.

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