A ministra das Finanças chefiou uma delegação angolana que participou, desde segunda-feira passada até domingo, em Washington, nas reuniões de Primeira do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI). Em entrevista à Rádio Nacional e ao Jornal de Angola, Vera Daves de Sousa fez um balanço positivo das reuniões – oitenta, no total –, sendo que, numa delas, desafiou a Cooperação Financeira Internacional (IFC) a ser mais agressiva e ousada na sua actuação no mercado angolano. O vice-presidente da IFC respondeu prontamente ao desafio, dizendo que até está a contar ter um representante somente focado em Angola e não mais a partilhar atenção com outros países vizinhos na condução local do escritório do IFC. Siga a entrevista.
Kaissara é um poço de revelações quase inesgotável, como a seguir verão ao longo desta conversa, em que aponta os caminhos para um futuro mais consequente da modalidade; avalia o presente das políticas adoptadas sobre a massificação e formação. Mostra-se convicto de que o país pode, sim, continuar a ser a maior potência africana do Hóquei em Patins
Em Pequim, para assinatura do memorando de entendimento entre a empresa China National Chemical Engineering (CNCEC) e a Sonangol, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, conversou com o Jornal de Angola, à margem da realização do acordo que, segundo o responsável, representa um passo importante na estratégia gizada pelo Executivo para a autosuficiência em derivados de petróleo.
Numa entrevista de quase uma hora, Diamantino Azevedo falou, igualmente, da condição das refinarias de Luanda, Cabinda e Soyo, bem como dos desafios do sector.
A Sonangol acaba de assinar um memorando de entendimento com a empresa China National Chemical Engineering (CNCEC). Em que consiste este acordo?
O objectivo concreto é o de aprofundar as negociações com a empresa que pretendemos venha a construir a Refinaria do Lobito, importante na estratégia que o Governo traçou para a auto-suficiência em derivados de petróleo. O que foi feito, durante os dias que estamos aqui, dá-nos a indicação de que estamos no caminho certo.
E já existe um horizonte temporal para a construção desta refinaria?
O que está definido, nos estudos de viabilidade do projecto, é que depois se assine o contrato, porque não temos ainda o contrato de construção e financiamento assinado. Entretanto, demos um passo importante com a assinatura do memorando.
E quanto à data para a assinatura do contrato?
Queremos que a assinatura deste contrato aconteça o mais rápido possível. Mas precisamos de continuar a trabalhar, para que isto aconteça, porque se trata de um contrato de construção e financiamento. Estão envolvidas, para além da própria empresa construtora, instituições financeiras. Há que trabalhar ainda neste sentido e só depois de tudo acertado é que faremos a assinatura do contrato e o início da construção.
Não se trata de um projecto novo, convenhamos...
Exactamente. É preciso ter em conta que o projecto da Refinaria do Lobito já existia, mas esteve parado. Quando este Governo assumiu o mandato de governação, olhamos primeiro para os estudos do projecto e encontramos algumas variáveis que precisavam de ser estudadas com profundidade, como é o caso do custo do investimento, que nos pareceu muito para além do usual para a capacidade da refinaria.
O projecto não correspondia ao desejado?
Olhamos para o stander de qualidade da refinaria e foi necessário fazer ajustes ao projecto e só há pouco tempo é que estes ajustes terminaram, com a redução do custo de investimento e melhoria do stander da refinaria. Só isto nos permitiu partir então para esta fase de procurar o construtor e o financiamento do projecto. Agora vamos concluir esta fase e partir para a construção.
Já se pode prever os custos desta empreitada?
Temos um estudo ajustado e que nos dá o custo previsional de construção. Este custo previsional vai ser motivo também de discussão no contrato, para se ter o custo final e o tempo de construção. Mas, para o tipo de refinaria e a capacidade que queremos, de certeza absoluta que [o custo final] estará dentro dos padrões internacionais.
O que esteve na base da aposta na empresa chinesa?
Tivemos a oportunidade de conversar com várias empresas. Aliás, chegamos a fazer um concurso público para esta refinaria, mas o resultado do concurso não estava de acordo com os termos de referência estabelecidos. Então, enquanto se fazia os ajustes ao estudo, continuamos a receber propostas e a apresentada por esta empresa foi a satisfatória, porque correspondeu aos nossos requisitos.
Que histórico tem a empresa na construção de refinarias e que permite sustentar o optimismo numa obra de qualidade?
Tivemos a oportunidade de visitar, aqui na China, uma refinaria que foi construída por esta empresa, aliás, um complexo de refinaria e petroquímica que nos deu, ainda mais, a certeza de que era o parceiro ideal para nós, porque definimos três aspectos fundamentais para a construção desta refinaria: a qualidade da tecnologia, custo de investimento e no mais breve espaço possível. Esta empresa satisfez estes critérios.
Consta, no entanto, que se trata de uma empresa conhecida em Angola...
Sim. O mais recente projecto, embora como subcontratada, foi a participação na construção do projecto de aumento da capacidade de produção de gasolina na Refinaria de Luanda. A empresa já esteve engajada em projectos em Angola.
O que espera o Executivo com a construção da Refinaria do Lobito?
A construção desta refinaria insere-se na estratégia que o Governo traçou para a eliminação da dependência de importação de derivados de petróleo. Esta estratégia tem, efectivamente, quatro eixos principais: o primeiro foi o aumento da capacidade de produção de gasolina da Refinaria de Luanda, e este projecto foi concluído.
Qual é a actual capacidade de produção da Refinaria de Luanda?
A Refinaria de Luanda já está quase próxima de produzir três vezes mais gasolina, diferente do que produzia antes deste projecto. Depois, temos a outra componente que é a construção da Refinaria de Cabinda em três fases.
A propósito, quais são as previsões para a Refinaria de Cabinda?
É uma refinaria modelar, que vai ser construída em três fases: a primeira para o processamento de 30 mil barris de petróleo, a segunda mais 30 mil e a terceira fase a sua optimização, para que seja uma refinaria de conversão total.
A província do Soyo prevê receber também uma refinaria. Certo?
No Soyo está a ser construída uma refinaria com a capacidade de processar 100 mil barris de petróleo por dia. E representa a terceira. A quarta, é a construção da Refinaria do Lobito, com 200 mil barris. Com isso, a nossa perspectiva é a de que Angola passe a ser autosuficiente em derivados de petróleo.
Uma vez afastada a dependência de importação de derivados de petróleo, o país pode começar a pensar na exportação...
Sim,
como um adicional essencialmente para os países vizinhos. Agora, é necessário
dizer que queremos e pretendemos que as nossas refinarias funcionem com
competitividade. Que elas sejam refinarias rentáveis. Este é o objectivo
fundamental desta estratégia.
China é o maior destino do petróleo
bruto
A China continua a ser o maior destino
do petróleo bruto angolano?
Sim. A China tem sido, efectivamente, o maior destino do nosso petróleo bruto.
Como está o país em termos de exportação de gás?
O gás que produzimos em Angola, até ao presente momento, está associado ao petróleo. É um gás que utilizamos essencialmente para alimentar a fábrica de Angola LNG, mas também para alimentar o Ciclo Combinado do Soyo, para o gás de cozinha, e para algumas centrais térmicas. Depois há uma outra parte deste gás que é exportado, porque pertence às empresas que fizeram o investimento nesta fase.
O que mudou com a produção da lei do gás?
Permite monitorar o gás, através da Agência Nacional de Petróleo e Gás. Estamos a trabalhar para implementar o já constituído novo consórcio de gás, para exploração de gás não associado ao petróleo. Este gás não associado ao petróleo vai, também, dar-nos a possibilidade de desenvolver outros projectos industriais que pretendemos para o país.
A que projectos industriais se refere?
Refiro-me à siderurgia para a produção de aço, fábrica para a produção da amónia e para ajudar a instalar em Angola uma indústria petroquímica.
Quais são os países de destino das exportações de gás?
São vários, de acordo com os interesses das empresas que são as parceiras da Sonangol na Angola LNG. Mas, isso é dependente dos contratos que têm. O destino das exportações de gás são países europeus e asiáticos.
Quais são os grandes desafios imediatos do sector de Recursos Minerais, Petróleo e Gás?
Os desafios são os que estão estabelecidos na estratégia de longo prazo do país e que são determinados, também, nos planos de desenvolvimento nacional. Neste momento, a estratégia de longo prazo está a ser objecto de consulta pública, onde podemos encontrar os objectivos para o sector mineiro e de petróleo e gás até 2050. Está igualmente em preparação o Plano de Desenvolvimento 2023-2027, onde estão definidos os objectivos.
Mas a busca de estabilidade na produção de petróleo e gás continuará a ser a premissa do sector...
Mas, de uma maneira geral, pretendemos continuar à procura de petróleo e gás para atenuarmos o declínio de produção de petróleo e gás no país e termos uma certa estabilidade. E, também, continuaremos a implementar a estratégia de licitação de blocos de petróleo.
Qual é a estratégia?
Temos uma estratégia. Até 2025 comprometemo-nos a fazer a licitação de mais de 55 blocos de petróleo. Temos, também, um novo instrumento resultado de legislação aprovada no mandato passado, que é a oferta permanente de blocos que nos permite negociação directa para oferta desses blocos. Estamos a implementar estes instrumentos.
De que forma o sector pretende melhorar a oferta de gás ao mercado?
Temos objectivos ambiciosos para melhorar a oferta de gás, tanto associado ao petróleo como ao gás não associado. Temos a estratégia de refinação com componente petroquímica e, também, intenções de aumentar a capacidade de armazenamento de derivados de petróleo em terra, para que possamos implementar as leis que foram aprovadas no mandato passado sobre as reservas estratégicas e de segurança nacional de derivados de petróleo.
A estratégia implica alguma vertente da formação de quadros?
Temos
um engajamento forte para melhor
participação das empresas de conteúdo local em toda a indústria de
petróleo, além de objectivos concretos ao nível da formação, ensino, pesquisa e
desenvolvimento, tanto de hidrocarbonetos como de energias renováveis,
biocombustíveis e de hidrogénio verde.
País quer atrair empresas mineiras
Que projectos concretos reserva o sector mineiro?
A nível do sector mineiro passa por continuarmos a actividade de melhoria do conhecimento geológico do país, para podermos atrair mais empresas mineiras e continuar o que fizemos no mandato passado, em que conseguimos atrair três grandes empresas mineiras mundiais, que foram a Anglo American, Naritinto e a De Beers.
Refere-se, apenas, a grandes empresas ou, também, a médias e pequenas?
No mandato passado, também conseguimos ter mais empresas médias e pequenas a fazer prospecção de vários recursos minerais. Queremos continuar com este trabalho. Construímos o Pólo de Desenvolvimento Diamantifero em Saurimo para a instalação da fábrica de lapidação de diamantes. Queremos, agora, ter mais fábricas neste Pólo e, possivelmente, iniciar a construção de um segundo Pólo no Dundo.
Estes projectos vão se limitar ao Leste do país?
Queremos, também, construir um Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais no Namibe e dar ênfase ao acréscimo de valor aos recursos minerais produzidos no país, como é o caso do ferro, com a construção da siderurgia para a produção de aço no Namibe. Ao mesmo tempo fazer com que outros recursos minerais que o país possui sejam devidamente estudados e passem à fase de produção. E aqueles que já iniciamos, como é o caso de ouro, que no mandato passado começou a sua produção, tenhamos mais minas.
E em relação a outros minerais, como é o caso do cobre?
Que se inicie, também, a produção de cobre e que os projectos que estão em curso, de prospecção de terras raras e de lítio, tenham sucesso e o país possa, também, começar a produzir estes recursos minerais.
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