O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
1.Cada Executivo não escolhe as condições em que deve governar, mas deve estar à altura dos grandes desafios de uma governação inclusiva, que promove a coesão social e elimina drasticamente as assimetrias regionais.
3. Thomas Piketty, no seu livro Capital e ideologia dizia o seguinte: «Cada sociedade humana tem de justificar as suas desigualdades: é necessário encontrar as razões para elas, sem as quais é o conjunto do edifício político e social que ameaça desmoronar-se.» O MPLA e o seu líder João Lourenço durante esses anos de governação têm demonstrado uma grande preocupação com a recuperação económica do nosso país, dando continuidade assim à trajectória de crescimento económico que temos vindo a conseguir. O essencial agora é mesmo traduzir essas reformas em crescimento e desenvolvimento económico sustentável. Para isto é crucial que o crescimento económico esteja assente em pilares sólidos e não gerar desequilíbrios externos.
4. É tempo de confiança! Realmente é tempo de confiança, basta ver como os empresários de França, Estados Unidos da América, Brasil, Portugal e Itália (estes mais recentemente aquando da visita do Presidente João Lourenço foram celebrados acordos entre uma empresa angolana e uma empresa italiana o que demonstra claramente a confiança).
5.Se há um factor muitíssimo importante que o nosso país recuperou durante esses anos foi a confiança. A confiança dos outros em nós, extremamente fundamental para financiarem a nossa economia, muitíssimo importante para atrairmos investimento e para termos essa confiança foi muito importante o esforço que juntos fizemos e tem um timoneiro, nesse caso em concreto o líder do MPLA, o Presidente João Lourenço.
6. A atribuição dos subsídios aos preços dos combustíveis é uma medida económica e social, resultante de uma combinação entre a política fiscal e a política de rendimento e preços, respaldada pelo Decreto Presidencial nº 206/11, de 29 de Julho que aprova as Bases gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços e pelo Decreto Presidencial nº 283/20, de 27 de Outubro que estabelece o Modelo de Definição dos Preços dos Produtos Derivados do Petróleo Bruto e do Gás Natural. É uma medida necessária que só peca por tardia, pois a poupança que o Executivo terá com essa retirada dos subsídios, dará lugar a investimentos em mais escolas, hospitais, infra- estruturas, lotes habitacionais, bolsas de estudo e a busca incessante por mais justiça social.
Tito
Cambanje*
*Advogado
Fiscalista e Professor Universitário
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