Hoje, completam-se 33 anos desde que foram rubricados os Acordos de Paz de Bicesse, também conhecidos como Acordos do Estoril, a primeira tentativa formal de compromisso escrito para um cessar-fogo, reconciliação nacional e transição para a democracia emAngola, dezasseis anos depois da Independência Nacional.
A paz na Palestina continua preterida pelo negócio de armas, em crescendo, das potências ocidentais apoiadas por dilectos vassalos limitados a repetirem, tal e qual papagaios, o que os donos lhes mandam dizer, indiferentes às consequências.
Dado à estampa pela editora brasileira PLANETA, acabo de receber autografado o último livro do compadre Zé Ferreira. Um livro singular. Logo no prólogo, o autor avisa que é uma autobiografia mas escrita como se fosse ficção em que autor conversa consigo próprio, isto é o cidadão, Martinho da Vida conversa com o artista Martinho da Vila.Hospedado num hotel de cinco estrelas em S. Paulo ele olhou-se no espelho e pensou: impressionante! Como você conseguia chegar até aqui? Para um negro galgar os degraus da escada social, a subida é difícil.
"Há alguns anos, vivíamos numa situação deficitária em praticamente todo o país e hoje temos superado a produção de energia, o que não elimina a necessidade de nós fazermos ainda mais investimentos”, disse o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, na última reunião com os homólogos dos países da SADC.
O mundo dominado por uma única potência não é, em absoluto, recomendável. Sendo essa a pretensão assumida dos Estados Unidos após a sua vitória na Guerra-Fria, com o desmantelamento do antigo bloco soviético, a China, surpreendentemente, surgiu como a principal “ameaça” para o domínio americano, ao menos no plano económico e, a partir dos últimos anos, igualmente, nos domínios tecnológico e científico.
Tornou-se irremediável recorrer ao Conselho de Segurança para viabilizar a aceitação da Palestina como membro de pleno direito da ONU, atendendo aos sucessivos vetos das administrações americanas, democrata ou republicana, baseados na ideia insanável segundo a qual a criação do “país para os palestinianos” deve passar por negociações directas com Israel.
Frequentemente, os cidadãos são desafiados pelas instituições do Estado, pela pressão e dinâmica da vida quotidiana que, não raras vezes, acarretam situações nem sempre consentâneas com as aspirações, regras e leis, bem como pela necessidade em si da permanente construção do Estado de Direito, de contribuírem para o bem e denunciarem práticas lesivas ao convívio social.
Falar de “língua” em Angola traz um grande debate, pois a colonização e o mosaico linguístico que o país tem fazem com que as pessoas fiquem muito confusas em relação a certos termos, dentre eles: língua nacional e dialecto.
A energia é, sem sombra de dúvidas, um dos principais pilares sobre o qual assenta o desenvolvimento das sociedades modernas, sendo definida como aquilo que cria ou que provoca mudança de estado, movimento, transformação, gera calor, ou seja, a capacidade que os corpos têm para realizar trabalho. Ela pode estar armazenada de diferentes formas e os seus efeitos são sentidos em todos os sectores das sociedades actuais.
Certos actores políticos defendem que “goste-se muito ou pouco do autor, as acções dos políticos devem merecer tratamento igual, na proporção do mérito ou demérito das mesmas, representando, isso, uma atitude ética”, muitas vezes mandada às urtigas, sobretudo para os adeptos da corrente de que “na política, tudo vale”, até mesmo a falta de tão nobre princípio que é a ética.
O tema em análise tem como escopo principal dar respostas às diversas questões que têm causado empecilho no campo dogmático da relação juridical-tributária, estabelecida entre os contribuintes e a Administração Geral Tributária, temática que não se esgota neste quadro, pois, já que estamos diante de um artigo, há toda uma necessidade desta abordagem ser mais sucinta e/ou telegráfica possível.
Dentro de um mês, iremos realizar o Censo Populacional, num contexto da ronda censitária de 2024 e cerca de dez anos depois do último Censo Geral da População. Este é um momento importante, na medida em que permite ao país aferir a dimensão real do tamanho da população e matéria de base para muitos outros estudos, determinação de tendências, para além de facilitar a definição de boas políticas públicas.