Margarida Izata interveio durante a Conferência Diplomática sobre o assunto, que decorre de 13 a 24 de Maio, na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Segundo a diplomata angolana, citada no comunicado de imprensa da missão angolana, em Genebra, o país reconhece a importância que este instrumento garante na aptidão em Propriedade Intelectual, conhecimento tradicional e recursos genéticos aos Estados onde esta matéria é crucial.

"Reconhecemos os esforços incansáveis, bem como o trabalho realizado pela OMPI, no apoio a todos os Estados-membros e partes interessadas durante as negociações. Angola é a favor da adopção deste Instrumento que ajudará as instituições nacionais nas actividades, bem como irá proteger as comunidades afins, nos direitos e necessidades específicas”, assegurou Margarida Izata.

Segundo a diplomata, o Tratado, com os objectivos e finalidades previstos, beneficiará todas as partes afectadas, porque se trata, essencialmente, de promover e proteger a tradição oral, incluindo aquelas experiências e conhecimentos que a população rural detém, desde a antiguidade, para que continuem a ser transmitidas oralmente de geração em geração.

Quanto às áreas da Medicina e das Plantas Medicinais, técnicas e práticas agrícolas rudimentares, entre outras, Margarida Izata disse que estas vertentes podem ser inspiradoras e utilizadas para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico convencional e moderno.

Por fim, a embaixadora defendeu que Angola vê neste Tratado Internacional um instrumento oportuno e indispensável, tendo em conta o campo de aplicação, no empoderamento dos povos indígenas e comunidades tradicionais que, diariamente, fazem descobertas, cuja análise técnica e científica pode culminar numa contribuição positiva para a inovação e ao desenvolvimento económico do país e do mundo.

A Conferência Diplomática, organizada pela OMPI, é a fase final das negociações antes da adopção de um instrumento jurídico internacional, cujo empenho das partes contratantes iniciou há mais de 20 anos, sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

A Organização do evento considera que o futuro instrumento, a ser adoptado, visará o "aumento da eficácia, a transparência e a qualidade do sistema de patentes”, bem como "evitará que sejam concedidas patentes erroneamente para invenções que não sejam novas ou inventivas, no que diz respeito aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos”.