O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
Segundo dados recentes, existem em Angola cerca de 8.6 milhões de trabalhadores no sector informal, representando cerca de 80% das pessoas empregadas. Nos últimos anos, a crise económica contribuiu para aumentar a informalidade no país, daí a necessidade de se reduzir a informalidade, por via da criação de empregos formais e da reconversão da economia.
A informalidade é heterogénea, complexa, persistente e afecta pessoas mais vulneráveis como crianças, jovens, mulheres, emigrantes, trabalhadores rurais e domésticos. Portanto, é importante controlar os indicadores sociais de forma a mensurar a dimensão dos problemas vividos pelas mulheres e jovens, que por dificuldades de integração e falta de oportunidades, por vezes, socorrem-se de pequenos ofícios fora do mercado de trabalho de formal ou trabalhos temporários, para sustentarem os respectivos agregados familiares.
A reconversão da economia, de per si, não deve constituir o remédio para reduzir a pobreza e desigualdades sociais. Nesta perspectiva, torna-se necessário o aproveitamento das oportunidades de criação de emprego e geração de renda, por via da Economia Social e da economia Solidária (ESS).
Como é que a economia social e solidária pode contribuir para o bom funcionamento da economia e da sociedade? Que papel pode desempenhar nas transições a implementar? Nos últimos anos, os Estados têm se preocupado com o dilema que enfrentam milhões de pessoas que são excluídas da economia de mercado, enfrentado a falta de emprego e dificuldades de suportar despesas com a educação dos seus filhos, forçados a recorrer a dívida e aos mecanismos informais da economia, e por esse facto inseriram na sua agenda política e económica o tema da economia social e solidária.
Economia solidária é uma maneira de organizar as actividades económicas de produção, distribuição e consumo por via de um conjunto de actividades de cariz social e económica, geridas por organizações que visam realizar as necessidades que a economia de mercado não consegue satisfazer.
A economia social e a economia solidária visam o comércio justo, a criação de empresas sociais, bancos éticos e finanças éticas, bem como uniões e cooperativas de créditos. E os seus lucros são reinvestidos nas actividades dos seus associados que são os detentores das empresas e que as gerem num modelo de autogestão.
Portanto, criar redes de comércio justo solidário, redes locais e nacionais, ou seja, produzir e consumir localmente e ter estes circuitos de cadeias de abastecimento sobre o nosso controlo e integrar com as redes internacionais.
A economia está sempre em mutação e as oportunidades e mudanças da economia social e solidária estão à volta do mundo. Existem cerca de 2 milhões de empresas de economia social na Europa e representam 10% de todos os negócios na União Europeia. Mais de 160 milhões de pessoas na Europa são membros de empresas de economia social.
Na África Subsaariana existem cerca de 400.000 organizações social e solidárias que servem mais de 50 milhões de membros, sendo que o número estimado de empregos directos criados por empresas sociais varia entre 28 e 41 milhões.
As estatísticas indicam que a África do Sul, a ESS é considerada como um empregador maior do que o sector agrícola e de transportes e constitui cerca de 6% dos empregos. Já na Tunísia e em Marrocos a ESS representa cerca de 4% e 5% da população economicamente activa, e existem cerca de 200.000 associações em Marrocos e 24.000 na Tunísia.
Os projectos de negócios sociais e solidários também têm a componente de modelos de negócio sustentáveis. Por exemplo, as empresas devem obedecer um processo que passa do modelo económico linear de extração, fabrico, uso e descarte de produtos, que deve dar lugar a um novo modelo que permita a reutilização, manutenção e reciclagem, para uma maior durabilidade dos produtos. Espera-se que com esta abordagem, se possa criar um conjunto de novos empregos naquilo a que se chama economia circular, que dinamizará a economia verde, emprego verde, energia renovável, agricultura sustentável, indústrias de baixa emissão de carbono, e tratamento de resíduos.
Em termos estatísticos, estima-se que a nível mundial que menos 1% dos resíduos têxtis sejam reciclados e cerca de 85% destes resíduos são postos em aterros sanitários, sendo que na Europa é descartado cerca de dois milhões de toneladas de têxteis por ano, o que denota um longo caminho pela frente em termos sustentabilidade ambiental, como por exemplo a remoção nos acabamentos com fibras acrílicas, produtos esses que são prejudiciais ao meio ambiente, e olhando para o modelo circular, estas fibras podem ser recicladas e reaproveitadas para a produção de novos produtos.
Economista
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