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O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), acompanhado dos representantes permanentes de oito dos nove Estados-membros da organização, iniciou, sábado, uma visita de trabalho à Geórgia, com o foco no reforço das relações políticas e culturais, tendo como base as celebrações do 5 de Maio, “Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP”.
A delegação chefiada por Zacarias da Costa, que foi convidada a participar num evento cultural, na Biblioteca Parlamentar Nacional da Geórgia, também vai tomar parte na cerimónia de juramento militar do 26 de Maio, que assinala o Dia da Independência da Geórgia.
Durante a estadia em Tiblissi, estão previstas, igualmente, audiências com altas figuras do Estado, nomeadamente com o Primeiro-Ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, vice-presidente do Parlamento, Archil Talakvadze, vice Primeiro-Ministro e ministro da Economia e Desenvolvimento Sustentável, Levan Davitashvili, entre outros.
O programa inclui, também, visitas ao Museu Nacional, ao Museu da Ocupação Soviética e à Casa da Justiça, em Tiblissi, assim como "uma visita guiada à diversidade cultural, religiosa e étnica da Velha Tiblissi, e à Mtskheta”, lê-se no comunicado.
Esta visita surgiu na sequência de um convite das autoridades da Geórgia, e realiza-se entre os dias 25 e 28 deste mês.
"O MNE [ministro dos Negócios Estrangeiros] convidou-me e também aos representantes permanentes dos Estados-membros junto à CPLP, para celebrarmos o Dia Mundial da Língua Portuguesa em Tiblíssi, em Maio, e os 10 anos da entrada da Geórgia como observador associado”, anunciou à Lusa o secretário executivo da organização em Fevereiro passado.
Na mesma altura, Zacarias da Costa disse que o convite foi aceite, pelo que a visita à Geórgia seria concretizada este mês. A visita decorre num momento em que o país vive uma grande instabilidade, com manifestações nas ruas contra o projecto de lei sobre "influência estrangeira”, que, segundo os seus detractores, se inspirou na legislação russa que tem sido usada desde 2012 para reprimir a oposição.
A Geórgia tornou-se observadora associada da CPLP na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu a 23 de Julho de 2014, em Díli, Timor-Leste, na mesma Cimeira em que também obtiveram estatuto a Namíbia, Turquia e o Japão.
A CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e organizações, e, na última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu, em 2023, em São Tomé e Príncipe, foi aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que exige destes um papel mais activo em termos de cooperação.
A categoria de observador associado e de observador consultivo da CPLP foi criada em 2005, após decisão do Conselho de Ministros da comunidade, tendo aberto oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas de países terceiros.
Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de Governo, objectivos idênticos aos da organização.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
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