A proposta de Lei sobre Vandalização dos Bens Públicos e Serviços Públicos foi aprovada, quarta-feira, na generalidade, por unanimidade, durante a 6.ª reunião plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, por razões de segurança nacional, mas sobretudo pela necessidade de sustentabilidade do investimento feito pelo Estado quer em bens públicos, quer na constante melhoria dos serviços públicos.
Diekumpuna Sita Nsadisi José, coordenador do Comité Nacional de Gestão da Bienal de Luanda, informou, quarta-feira, que está a ser criada uma comissão mista com a responsabilidade de apresentar temas ligados aos 50 anos de Independência de Angola, assim como os feitos da União Africana em prol da humanidade.
A Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia (OEACP-UE) apreciou, hoje, os relatórios das comissões constitutivas, das reuniões constitutivas dos grupos regionais.
A informação foi avançada pelo porta-voz das Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-EU, deputado Vigílio Tyova, durante o balanço que fazia sobre a reunião entre os parlamentares reunidos em Luanda.
O parlamentar explicou que a sessão começou por observar um minuto de silêncio pelo falecimento da deputada da Sicília, considerada uma parlamentar "gigante”, que já era membro do Parlamento desde 1996, faleceu no mês passado.
"Em relação à agenda, hoje foi para apreciar, sobretudo, os relatórios das comissões constitutivas, das reuniões constitutivas dos grupos regionais. Esta curva de Samoa agora separou os estados da África, a Caraíbas e o Pacífico em três assembleias regionais. Uma assembleia regional para a África, uma assembleia regional para as Caraíbas e uma assembleia regional para os países do Pacífico”, acrescentou o responsável.
Segundo Vígilio Tyova, na segunda-feira, a Assembleia vai reunir-se com a contraparte europeia.
Ainda sobre o encontro de hoje sublinhou que "esta reunião é já uma assembleia parlamentar dos países da África, é uma plenária dos países da África, Caraíbas e Pacífico", e serviu para confirmar todo o trabalho feito, no sábado, nomeadamente a eleição dos membros do Giro, a eleição dos co-coordenadores, dos co-presidentes das diferentes regiões e para esperar pela contraparte europeia”, concluiu.
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