Celebra-se, hoje, em todo o planeta Terra, o Dia Mundial do Turismo, data instituída pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em 1980, em celebração do aniversário de uma década do Estatuto da Organização Mundial do Turismo. Em Angola, obviamente, a data não passa despercebida.
A perspectiva do reforço das relações, em matéria de Defesa e Segurança, entre Angola e os Estados Unidos ganha um novo élan com o início, de uma visita de trabalho do Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, um desenvolvimento interessante e oportuno, no âmbito da conjuntura geopolítica mundial.
África é um horizonte constante e estruturante da política externa portuguesa, um horizonte que temos presente há séculos.
Vivemos tempos de nuvens carregadas no sistema internacional, e África não foge à regra. Mas apesar de ter de enfrentar uma tripla crise - ambiental, financeira e alimentar, de forma diversa e desigual - existem, em simultâneo, razões para orientarmos o olhar sobretudo para as enormes potencialidades que fazem igualmente parte das perspectivas de futuro.
A dimensão política é, desde logo, determinante.
O aprofundamento da união continental e da integração regional tem avançado de forma gradual, mas determinado. A União Africana (UA) é hoje um actor global incontornável, firme defensor do multilateralismo e empenhado em assegurar a soberania do seu continente, incluindo através das diversas organizações sub-regionais que têm densificado a cooperação nos domínios económico e da paz e segurança.
Tanto Portugal como a União Europeia (UE) têm privilegiado, e bem, o diálogo e o trabalho com a União Africana e organizações sub-regionais. Este ano, o Primeiro-Ministro António Costa foi o único Chefe de Governo de um país não-membro da União Africana convidado a juntar-se às discussões dos líderes africanos na Cimeira da UA, em Addis Abeba, um sinal claro do reconhecimento africano da parceria com Portugal.
No plano da UE, a última Cimeira entre os dois blocos regionais vizinhos, em Fevereiro de 2022, permitiu elevar o patamar de cooperação através de compromissos concretos e inadiáveis para os próximos anos, em áreas como a dupla transição energética e digital, paz e segurança, saúde, investimento e comércio, e mobilidade e juventude.
São temas centrais para África, têm um impacto directo no relacionamento entre os dois continentes e trabalham-se igualmente no quadro da CPLP.
A complexa e inelutável interdependência entre África e Europa ficou mais uma vez evidenciada pela pandemia e pelas múltiplas repercussões da invasão da Ucrânia pela Rússia. Sobre esta matéria nem todas as perspectivas coincidem - mas em alguns casos coincidem absolutamente, pois o continente tem muitas trajectórias históricas e experiências contemporâneas. O certo é que temos de continuar a encontrar formas de mitigar as consequências para África da agressão russa, e Portugal leva de forma consistente essa preocupação para o debate europeu.
A simples vizinhança geográfica obriga-nos a olhar conjuntamente para os desafios - e as enormes possibilidades - que resultam das respetivas dinâmicas demográficas, em que o jovem continente africano contrasta com as cabeças grisalhas da população europeia. Educação e emprego são as soluções obrigatórias para a transformação de desafios em oportunidades.
As alterações climáticas impõem igualmente olhares novos, desde logo para tentarmos reverter o processo planetário actualmente em curso, mas também para reduzir o impacto devastador no continente vizinho. Nestas matérias não há problemas apenas africanos ou europeus: seremos todos envolvidos por processos que nos ultrapassam. Temos urgência em encontrar as respostas que só se podem desenvolver em parceria.
E não podemos também ignorar que o continente africano se encontra novamente face ao repto de transformar as suas riquezas naturais (hoje o petróleo e o gás, mas amanhã o cobalto, o cobre e o hidrogénio, matérias-primas para as transições digital e verde) em motores de desenvolvimento para o continente. Seria trágico se viéssemos a repetir a profunda exploração e desigualdade que esteve tão presente nos primeiros séculos de integração de África na economia globalizada.
Estes processos já estão em curso, sob as lideranças nacionais, regionais e sub-regionais africanas, mas também com o contributo de sociedades civis interventivas, construtivas e actuantes, bem como de um sector privado cada vez mais consciente. Em parceria, entre outras, com a União Europeia.
Neste complexo mundo novo, temos de continuar a apostar nos sectores da saúde e educação, no desenvolvimento das economias verde e azul, no reforço da integração regional e sub-regional, e na resposta aos desafios de segurança no continente, seja no Sahel, na República Centro-Africana, no Golfo da Guiné ou no norte de Moçambique.
São múltiplos os desafios, mas vamos progredindo e encontrando novos horizontes no relacionamento entre Portugal e os parceiros africanos.
Valorizámos a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com o estabelecimento do pilar da cooperação económica que contribuirá para o desígnio da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Reforçámos a presença da língua portuguesa na União Africana, com a retoma dos cursos de português, língua oficial daquela organização, prevista já para Setembro próximo.
Lançámos uma nova e ambiciosa Estratégia para a Cooperação Portuguesa até 2030, muito concentrada na relação com parceiros africanos.
E retomámos e intensificámos os contactos políticos de alto nível em vários formatos nos quatro cantos do continente - do Senegal à Etiópia, passando pela África do Sul, pelo Magrebe e, claro está, pelos países irmãos de língua portuguesa.
Juntamo-nos,
por isso, à celebração destes 60 anos de unidade africana. O futuro de África
importa directamente a Portugal, e a consciência desta realidade continuará a
ser um elemento central na nossa política externa.
João Gomes Cravinho |*
* Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal
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Login"África parece um pedaço de carne em que cada um vem debicar o seu pedaço." Agostinho Neto. O que continua a passar-se em África, em matéria de relacionamento com o resto do mundo, confirma, na generalidade, as palavras de Agostinho Neto, que fui buscar ao baú da História recente para servirem de epígrafe do presente texto.
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