Opinião

A educação sexual e a protecção primária

Joaquim Xanana *

A sexualidade tem sido, ao longo dos tempos, objecto de diversas abordagens do ponto de vista moral, estético, filosófico, artístico e literário.

24/02/2024  Última atualização 07H05
A educação social vai além da transmissão de informação, na medida em que visa enfrentar o processo educativo, o desenvolvimento da personalidade do indivíduo e, enquanto educação para a relação, o desenvolvimento de aptidões para o estabelecimento de relações significativas do indivíduo com o outro (Leitão,1994). 

Na dimensão histórico-cultural está subjacente na história da humanidade e fundamenta-se em função do modo de vida de cada sociedade.

Por via disso, a sua importância radica no desenvolvimento e na vida das pessoas, consubstanciado na socialização. Outrossim, as sociedades devem garantir que os sobreviventes e as pessoas em risco de violência tenham acesso ao apoio, incluindo serviços de saúde, jurídicos, assistência económica e psicossocial, sobretudo.

E está associado, sobretudo, às convivências individuais, na forma como cada um resolve esta necessidade fisiológica e as justifica com a requerida responsabilidade e a maturidade que se impõe.

As opções afectivas consubstanciam-se no estado biológico (masculino, feminino ou intersexo) e na identidade sexual, compatibilizando-se no perfil sobre o comportamento sexual.

Assim sendo, será tão importante debater a sexualidade para se reforçar a elaboração de princípios e valores promotores da sexualidade saudável e responsável como cidadania, respeito, co-responsabilidade e reciprocidade.

Para o fortalecimento destas acções (ciclos de formações), será indispensável a contribuição das autoridades tradicionais e de especialistas para os esclarecimentos de natureza intercultural, antropológica, histórica, sexológica, sociológica, psicológica, psiquiátrica, jurídica e criminalística para, de um modo geral,se evitarem rupturas na progressão da qualidade de vida sexual duma geração que também deve, com dignidade, desenvolver este acto de forma consentida, saudável e com equilíbrio emocional.

Segundo Foucault, "A identidade das pessoas estaria cada vez mais ligada à sua sexualidade, uma vez que ela é defendida através de valores éticos, sociais, culturais, religiosos, biológicos e psicológicos”.

Os factores acima referidos postulam o ser humano caracterizando-o em relação à sexualidade, assim como no posicionamento de interpretar o universo.

Por isso, na perspectiva trivial, o objectivo principal da educação sobre o abuso sexual é proporcionar às crianças e aos adolescentes uma vida sexual de forma segura e protegida.

Por força das circunstâncias e alarmantes consequências, evocamos as crianças ou menores que, infelizmente, não têm escapado à fúria desses maníacos sexuais.

Assim sendo, releva-se a violência em espiral e apresenta-se na forma de agressão sexual, física e psíquica.

O SOS é um imperativo à responsabilidade de cuidar do seu próprio corpo, para que não ocorram situações futuras indesejáveis, como contracção de doenças venéreas ou gravidez precoce.

Esta prática, normalmente involuntária, muitas vezes ocorre precocemente e à margem dos padrões socioculturais de cada jurisdição territorial.

A nível global apregoa-se que os meios de comunicação, entre tantos outros, utilizam o sexo para chamar a atenção das pessoas e acabam por estimular e criar curiosidades precoces extensivas às inocentes crianças/menores, o que dificulta bastante o seu processo de consciencialização e responsabilidade individual, sobre assuntos desta natureza.

De um modo geral, estas evidências trágicas têm traumatizado a sociedade.

Nesta base, a sociedade civil, as instituições religiosas e outros parceiros idóneos, vistas como reservas dos mais elevados e nobres valores cívicos e morais, devem partilhar as questões conducentes a mitigar estas atrocidades (trauma da violência sexual e outros).

Defendemos o reforço de abordagens pedagógicas e sistemáticas com temas diversificados e contextualizados exercício de abordagens de interacção nos jangos de aconselhamentos, nas aldeias, vilas, cidades e nos bairros, sob supervisão das instituições locais do Estado (administrações municipais, distritais e comunais), de forma a terem uma atenção profissional adequada e coerente, face às dúvidas e manifestações que os apoquenta, sobre o apoio e a protecção das famílias contra os abusos sexuais.

O abuso sexual é uma das formas de violência mais primitivas cometidas pelo ser humano.

Com modesta compreensão, entenda-se que o eventual défice sobre a protecção aos vulneráveis e da educação sexual as torna vítimas predilectas e propensas aos desumanos, chegando ao ponto de as mutilarem ou mesmo levá-las à morte prematura.

Por isso, à protecção primária infanto-juvenil impõe-se maior atenção. Porque, salvo melhores opiniões, as molduras penais actuais sobre essa matéria são tão brandas que não desincentivam o cometimento de tamanhas barbaridades contra as indefesas crianças e adolescentes.

Este entendimento resulta de um quadro sombrio que está a desfigurar os padrões socioculturais do país. E as suas consequências têm de ser analisadas a nível da micro célula da família, mas também ao nível macrossocial, pois ambos funcionam como interface entre outros sistemas sociais.

A vida, eivada de competência comportamental, é um complemento de coisas misericordiosas, sobretudo na dimensão interrelacional. Se permitirmos a violência contra o futuro da nação, estaremos a sinalizar a expansão da prevalência de transtornos de personalidades.

*Psicólogo

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