Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. O carácter pacífico da manifestação foi mal interpretado pelas tropas do Exército, que dispararam contra a multidão, provocando cerca de 69 vítimas mortais e outras 186 ficaram feridas.
A discriminação é a atitude social que trata uma pessoa com diferença e injustiça por causa das suas características pessoais.
Passados 64 anos, a Humanidade parece não entender a lição dos horrores de Shaperville, ao permitir a persistência de actos de humilhar, falar mal, desqualificar, tratar de forma diferente uma pessoa ou um grupo de pessoas, classificados como as principais formas de discriminação.
Apesar de todas as manifestações que visam estancar este hediondo fenómeno, existe unanimidade de que muito ainda há por fazer. Advoga-se a necessidade de constituir tarefa urgente e permanente a ampliação das vozes daqueles que não são ouvidos devido ao racismo e outras formas de intolerância.
Celebrar a data sob o signo de uma jornada de profunda reflexão representa um verdadeiro tributo aos heróis da efeméride, porquanto o racismo sistêmico vivenciado por pessoas em todo o mundo impede a realização de todos os seus direitos humanos e, por arrasto, potencia actos de extrema pobreza e marginalização, discriminação, violência, perseguição, negação, privação de nacionalidade e deslocamento forçado, bem como outras violações de igualdade de tratamento e dignidade.
Na perspectiva das Nações Unidas, que deve ser adoptada por todos os Estados com as necessárias contextualizações, deve-se colocar as pessoas confrontadas com as diversas formas de discriminação no centro de todo o trabalho e garantir a sua participação , de modo efectivo, nas políticas e outros fóruns apropriados.
O papel central das pessoas e comunidades que se levantam contra a discriminação deve ser reconhecido e enaltecido, com o fim único de banir a intolerância e, se necessário, serem tomadas medidas contundentes e activas para dissuadir a continuidade existêncial deste mal de dimensão universal.
Casos de bullying e humilhação crescem nos últimos anos, realidade evidente que deve fazer soar o alerta para a gravidade do problema dentro de todo o ambiente humano.
Interpretada nos marcos dos direitos e deveres fundamentais, a República de Angola aborda a questão da discriminação, dentre os demais intrumentos jurídico-legais, no Artigo 22.º da CRA, referindo que "Todos gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados...”
É tempo para eliminar a discriminação racial.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.