Antes, a pirataria envolvia dispositivos de gravação e cassetes (analógicos), hoje em dia utiliza avançada tecnologia de stream-ripping para distribuir ilegalmente conteúdos online.

Produtores, estúdios e detentores de direitos, quer autorais quer conexos, enfrentam uma corrida tecnológica contra os piratas, trabalhando no desenvolvimento de estratégias de segurança para proteger a reputação da marca, as receitas e os meios de subsistência ligados ao sector do entretenimento.

Um novo relatório da "Parks Associates” mostra que o valor dos serviços de vídeo pirata acedidos por consumidores de televisão paga ou não, ultrapassou os 67 mil milhões de dólares em 2023. Esses valores representam rendimentos roubados aos produtores de conteúdos, plataformas de entretenimento e produtores profissionais a nível do mundo.

Nos Estados Unidos, um relatório do sector calculou que a pirataria de vídeo digital custava à economia entre 230.000 e 560. 000 empregos por ano e até 115,3 mil milhões de dólares em redução do Produto Interno Bruto (PIB).

Outro desafio que as indústrias de conteúdos enfrentam é o facto de a pirataria estar a ser endémica e culturalmente aceite. Os estudos de mercado indicam que 34 por cento dos utilizadores da Geração Z utilizam sites de "streaming-ripping” e, no Reino Unido, 69 por cento das visitas a sites homónimos são visitas directas em vez de provirem de pesquisas.

Em África, onde os recursos são limitados, a pirataria também é generalizada. Um inquérito da "Irdeto” revela que os utilizadores de cinco principais territórios africanos fizeram 17,4 milhões de visitas aos 10 principais "sites" de pirataria identificados na Internet, num espaço de três meses. Embora a pirataria possa parecer um assunto banal, trata-se de um fenómeno com largos impactos humanos directos.

Quando os conteúdos são habitualmente roubados, as indústrias de criação de conteúdos, mediante uma remuneração justa, podem deixar de ser viáveis. Logo, os empregos desaparecem, tal como os conteúdos que reflectem a vida – a cultura - das audiências.

"A pirataria é um roubo", afirma Frikkie Jonker, de nacionalidade sul-africana, com mais de 30 anos de experiência em radiodifusão, antipirataria e segurança cibernética. Também director da empresa de Radiodifusão de Cibersegurança Irdeto, do Grupo MultiChoice África, considera que, quando as pessoas roubam conteúdo, "essas produções deixam de ser viáveis”.

Realça, ainda, que essas histórias "não são contadas, e as pessoas que criam esse conteúdo não são pagas. Sabemos que o sector da televisão é um importante multiplicador económico em África, que cria directa e indirectamente milhares de empregos. Logo, a pirataria ameaça a existência desses empregos e o bem-estar das comunidades em todo o continente."

Como exemplo, cita o trabalho efectuado na Nigéria através do canal "Africa Magic”, que encomendou, produziu e adquiriu mais de 85 milhões de dólares em conteúdos locais. Para além da própria indústria de entretenimento, o impacto do "Africa Magic” fez injecções financeiras significativas em indústrias adjacentes, como os sectores de viagens, hotelaria, construção e indústria transformadora. Infelizmente, todos esses investimentos estão ameaçados pelo flagelo da pirataria.

Destruição de empregos no sector audiovisual

"Está provado que a pirataria desencoraja a criatividade e a inovação no sector dos conteúdos, e não só, em todas as esferas em que há lucros, porque os criadores e os inovadores podem não receber as recompensas financeiras que merecem pelo seu trabalho", advoga o especialista Frikkie Jonker.

A um nível mais alargado, a pirataria pode, também, normalizar o roubo de propriedade intelectual e minar o respeito pelo estado de direito. Além disso, expõe os consumidores a grandes riscos como o "malware”, roubo de identidade, a fraude e outras formas de cibercriminalidade perigosa.

De acordo com o "Muso Piracy Data Overview”, a pirataria televisiva aumentou mais de 10 por cento num ano e a pirataria cinematográfica quase 50 por cento. Verificou-se também uma tendência crescente nas visitas a plataformas de pirataria digital, cujo aumento é de 18 por cento desde 2021.

"Se a pirataria continuar sem controle isso significa que menos histórias africanas serão contadas", argumenta Jonker. "Menos produções locais serão encomendadas e os produtores de conteúdos terão menos oportunidades. Se conseguirmos vencer a pirataria, libertaremos a economia criativa de África e multiplicaremos o seu impacto. Serão criados mais milhares de empregos e carreiras, e poderemos oferecer aos africanos entretenimentos de classe mundial que reflictam as suas vidas."

Recentemente, a MultiChoice Africa Holdings lançou uma campanha televisiva em todo o continente para salientar que a pirataria "não conta" as histórias de África e destrói empregos nas indústrias criativas e de produção.

Acompanhando esta iniciativa, Jonker insta os telespectadores africanos a unirem-se contra a pirataria, visando possibilitar que os talentosos criativos do continente berço da humanidade, entre actores, guionistas, realizadores, operadores de câmara, de som, luminotécnicos, maquilhadores, editores, incluindo músicos e todos os profissionais, entre técnicos e artistas (centenas), que intervêm directamente no sector do audiovisual possam sustentar-se por meio dos seus dons.

Especialista sul-africano partilha experiências

O consultor independente sul-africano Robert Hooijer está em digressão por 11 países da região da África Austral, central e Oriental, sendo Angola o segundo país a visitar depois de ter passado no Uganda.

Recentemente, esteve em Luanda, sendo recebido pelo presidente da Comissão da Carteira Profissional de Artista, Manuel Vieira Dias "Maneco”, que fez um relato pormenorizado sobre o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Artista (CCPA), mostrando-se aberto para parcerias.

Robert Hooijer é um consultor independente na administração de Direitos Autorais e Gestão de Negócios Musicais, membro da "Music In Africa Foundation” (MIAF), durante o encontro com Maneco Vieira Dias, testemunhado por uma assistente administrativa da Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC), disse passar por Luanda afim de se inteirar sobre a dinâmica dos Direitos Autorais e Conexos no país.

"Ajudar com treinamentos, e assistência técnica operacional” disse ser também um dos seus objectivos, pois trabalha nessa indústria há mais de 40 anos, "e muito tem ainda por se fazer”, disse o coordenador regional da África Subsaariana da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), instituição atenta às iniciativas para a gestão colectiva de direitos de execução em gravações sonoras, vídeos musicais e assuntos relacionados.

Robert Hooijer já foi CEO da Organização dos Direitos Musicais da África Austral (SAMRO) e ex-director para Assuntos Africanos na Confederação Internacional de Sociedades de Autor e Compositores (CISAC), bem como director-geral interino da CISAC.