À margem dos rios e lagos, o mar afigura-se como a principal fonte dos recursos marinhos e, por esse facto, existe um significativo universo de pessoas singulares e colectivas que dele dependem para a sobrevivência. Recomenda-se, pois, que a pesca seja feita no marco das disposições legais existentes que, segundo alguns especialistas na matéria, precisam de revisões urgentes.

A proposta de revisão taxada de carácter urgente fundamenta-se, dentre outras razões, com o universo de relatos que denunciam a existência, nos mares angolanos, de enormes irregularidades, como, por exemplo, pesca por arrasto em zonas proibidas, pesca com luzes, práticas consideradas proibidas por Lei.

Sobre este último tipo de pesca, o vice - presidente para Frota e Captura da Associação de Pesca do Namibe, Jaime Costa e Silva, revelou, recentemente, num debate realizado pela Rádio Nacional de Angola, que "cerca de 80 por cento das embarcações de pesca artesanal não respeitam as regras da actividade no país”.

Jaime Costa e Silva revelou também que "das 18 horas até ao nascer do dia o cenário entre o Namibe e a pescaria do Tômbwa é marcado pela presença de quantidades avultadas de luzes no mar utilizadas para a pesca, prática exercida ao olhar silencioso  de todos”.

Mais do que a atenção que estas revelações devem merecer por parte das instituições de direito, elas carregam um sentido de gravidade que decorre da possibilidade de extinção de determinadas espécies da população marinha, realidade já sentida, se bem que de solaio, e que pode ser confirmada junto dos agentes directos do processo, no caso, pescadores e vendedores primários.

Considerando a revelação narrada no fim do parágrafo precedente como o clamor que vem do mar, faz-se necessário atendê-lo com sentido de Estado, até para dar alguma atenção e razão a quem diz existir uma espécie de máfia sobre os recursos marinhos, que beneficiam uma minoria em detrimento da maioria, para quem também deve servir o referido produto, que é uma dádiva de Deus.

Apraz-nos recordar que Angola já foi uma grande exportadora de farinha de peixe e de peixe seco, produtos derivados do mar, estatuto que pode ser recuperado no quadro da elaboração de uma política que passe pela revitalização do sector das Pescas que, para além de ser um segmento que promove muitos postos de emprego, sobretudo para os jovens, deve ser encarado com a visão de um verdadeiro factor para o crescimento da economia nacional.

Considerando o momento de crise que o país atravessa, é  importante  que a diversificação da economia abranja também os recursos marinhos e todas as suas evolventes, sobretudo como fonte de receitas para o Orçamento Geral do Estado.