Opinião

Moçambique e as políticas do FMI (FIM)

Alexandre Chivale

Analista político moçambicano

A segurança nacional de Moçambique é intrinsecamente ligada à soberania do país e à capacidade do Estado de garantir a protecção, estabilidade e bem-estar de sua população.

14/04/2024  Última atualização 09H05

Considerando a complexa interacção entre factores económicos, sociais e políticos, a questão da segurança nacional em Moçambique é multidimensional e requer abordagens integradas, que considerem não apenas as ameaças tradicionais à segurança, mas também as origens sócio-económicas e as dimensões estruturais de insegurança.

A preservação da soberania económica de Moçambique desempenha um papel crítico na garantia da segurança nacional. A dependência excessiva de financiamento externo, muitas vezes vinculado às condições impostas por instituições internacionais como o FMI, comprometem a autonomia e a capacidade do Estado de proteger os seus interesses nacionais, administrar eficazmente os seus recursos e promover o desenvolvimento sustentável.

A vulnerabilidade económica resultante dessas condicionalidades pode representar uma ameaça à segurança nacional de longo prazo.

Além das questões económicas, desafios como o terrorismo, a criminalidade organizada e os conflitos étnicos e políticos internos representam ameaças significativas à segurança nacional. A insurgência na região de Cabo Delgado, por exemplo, demonstra a complexidade e a gravidade dos desafios de segurança que o país enfrenta, exigindo respostas coordenadas e abordagens abrangentes que vão além das operações militares para abordar as raízes profundas do conflito.

A promoção da segurança nacional em Moçambique requer um enfoque holístico que combine medidas de segurança tradicionais, com esforços que visem fortalecer a coesão social, promover o desenvolvimento económico inclusivo e preservar a soberania nacional do país. Investimentos em capacidades de defesa eficazes, inteligência, prevenção de conflitos e consolidação da paz são essenciais para garantir a protecção da população e a estabilidade interna.

Fortalecer a segurança nacional de Moçambique requer, também, parcerias regionais e internacionais eficazes (contrariamente a tendência de estabelecimento de parcerias ad hoc), a cooperação entre as agências de segurança, investimentos em capacitação e desenvolvimento institucional, bem como uma abordagem pro-activa e preventiva para mitigar ameaças emergentes.

Ao adoptar uma visão abrangente da segurança nacional que integre políticas económicas, sociais e de defesa, Moçambique pode construir uma base sólida para garantir a protecção de seus cidadãos, promover a estabilidade interna e preservar a sua soberania num ambiente cada vez mais complexo e desafiador.

Para superar os desafios impostos pelas políticas do FMI, Moçambique pode adoptar estratégias económicas focadas na diversificação da economia e no fortalecimento da base industrial local. A promoção de sectores com potencial de valor agregado e empregabilidade, como a agricultura sustentável, manufactura e tecnologia, é vital. A implementação de políticas de protecção social robustas também é crucial para mitigar a desigualdade e promover a inclusão.

A busca por maior autonomia nas decisões económicas requer uma reavaliação das fontes de financiamento e da dependência das instituições de Bretton Woods. Moçambique pode explorar fontes alternativas, como parcerias Sul-Sul, investimento directo estrangeiro (IDE) com termos negociados mais favoráveis, e o desenvolvimento de mercados financeiros locais e regionais.

A cooperação Sul-Sul oferece uma via promissora para o desenvolvimento, permitindo a Moçambique beneficiar-se de experiências de desenvolvimento similares e compartilhar conhecimento, tecnologias e recursos.

Esta abordagem enfatiza a solidariedade entre nações em desenvolvimento e pode oferecer modelos de desenvolvimento mais adaptados às realidades locais. Moçambique não deve ter medo das críticas que virão de círculos que se opõem à parceria Sul-Sul (como com a China por exemplo), porque mesmo esses (críticos) alimentam-se financeira e tecnologicamente da China.

Um exercício intelectual simples, que não fere o cérebro, passaria por questionarmos sobre o peso do investimento chinês no Millenium BCP (em Portugal), matriz do Millenium BIM (de Moçambique). Em 2016 (há 8 anos), era de 16,7%. 

Em conclusão, torna-se evidente que as relações entre Moçambique, o FMI, a segurança nacional e a soberania do país são profundas e interligadas. A promoção da segurança nacional requer não apenas abordagens tradicionais de defesa, mas também esforços coordenados para promover o desenvolvimento económico, a coesão social e a soberania nacional. A preservação da soberania económica e a garantia da estabilidade interna são cruciais para fortalecer a segurança nacional de longo prazo e proteger o bem-estar de sua população.

A busca por estratégias de desenvolvimento mais inclusivas, sustentáveis e autónomas é essencial para garantir que Moçambique possa enfrentar os desafios complexos da segurança nacional no século XXI.

Ao promover uma visão integrada da segurança, que leve em consideração não apenas as dimensões tradicionais de defesa, mas também os desafios sócio-económicos e políticos que afectam a estabilidade interna, o país pode construir uma base sólida para garantir um futuro seguro, resiliente e próspero para todos os moçambicanos.

O impacto das políticas do FMI em Moçambique destaca a necessidade de repensar as estratégias de desenvolvimento para alinhar melhor o crescimento económico com a segurança e o bem-estar social. Recomenda-se, por isso:

1.Diversificação Económica: priorizar o desenvolvimento de sectores que promovam a inclusão social e a sustentabilidade Ambiental;

2.Políticas Sociais Robustas: investir na educação, saúde e infraestrutura para fortalecer a coesão social e a capacidade de resiliência da população;

3.Autonomia nas Políticas Económicas: reduzir a dependência de financiamento externo, buscando alternativas que permitam maior flexibilidade e autonomia na formulação de políticas;

4.Fomentar Cooperação Sul-Sul: engajar-se activamente em redes de cooperação Sul-Sul para compartilhar experiências, conhecimentos e recursos em prol de um desenvolvimento sustentável e autónomo.

A adopção dessas recomendações requer uma abordagem holística e integrada, reconhecendo a interdependência entre desenvolvimento económico, coesão social e segurança nacional. Para o futuro Presidente de Moçambique, o desafio será navegar nessas complexidades, formulando políticas que promovam não apenas o crescimento económico, mas também o desenvolvimento humano sustentável e inclusivo. Este nos parece ser o caminho a seguir nos próximos tempos.

Analista político moçambicano

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