O Executivo e os sindicatos chegaram, esta terça-feira, a acordo sobre o salário mínimo nacional e as actualizações salariais da função pública, na sequência de algumas reivindicações do Caderno Reivindicativo.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que o Executivo pretende encontrar outras fontes de financiamento para o sector, por forma a reduzir a quota de mais 96 por cento do Orçamento Geral de Estado (OGE).
A ministra da Saúde fez a afirmação à margem do Workshop sobre Financiamento para Sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, realizado no Hospital Geral de Viana, Bispo Emílio Júlio de Carvalho, em Luanda, no qual participaram gestores hospitalares. Sílvia Lutucuta adiantou que além da quota dada pelo OGE ao Serviço Nacional de Saúde, 3,5 por cento do financiamento provém de doações e o restante de comparticipações.
Actualmente, informou, está a ser efectuado um estudo multissectorial, com os Ministérios das Finanças, Planeamento e Acção Social, Família e Promoção da Mulher, a Faculdade de Economia, da Universidade Agostinho Neto, a Organização Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Banco Mundial, para encontrar outros modelos de financiamento para o Serviço Nacional de Saúde.
O ministério, realçou, efectuou alguns estudos comparados com países da região, como a Zâmbia e o Rwanda, dos quais colheu experiências funcionais. "O grupo de trabalho estuda modelos em que surge a possibilidade da participação financeira dos cidadãos e do sector privado, por via de pagamento de taxas pelos serviços prestados, levando em consideração a protecção dos mais vulneráveis”, explicou.
Sílvia Lutucuta apontou como exemplo das solicitações do sector privado ao público, em termos de prestação de serviço, as solicitações feitas aos hospitais Cardeal Dom Alexandre de Nascimento e Materno-Infantil Azancot de Menezes, por clínicas privadas, para cirurgias de grande complexidade.
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