Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
A iniciativa de realização da Feira de Justiça e dos Direitos Humanos, no município do Dande, na província do Bengo, com o objectivo de dar a conhecer e instar os cidadãos a aproximarem-se dos serviços, não tem precedentes, inclusive pela adesão e satisfação das comunidades. Pelas declarações do coordenador do projecto deu para notar que serviços como Registo Civil, Predial, Notariado, Automóvel e Comercial, Identificação foram muito bem-recebidos pela população, naquela que foi a segunda edição.
"A moldura humana tem sido muito boa. Não temos metas, queremos emitir o maior número de documentos, hoje, ultrapassar os números registados na primeira edição e ter resultados satisfatórios”, disse Paulo Paim, em declarações ao Jornal de Angola.
A feira, que termina hoje, é de grande impacto para milhares de milhões de cidadãos ainda sem registo, o que se verifica um pouco por todo o país., A realidade, ligada à feira, devia-se efectivar, muitas vezes, em vários municípios, comunas e aldeias de Angola.
Sem pretender substituir as instituições do Estado encarregadas de providenciar os referidos serviços, a Feira de Justiça é um contributo importante, sobretudo, quando se trata da necessidade de incutir, no cidadão, hábito de procura pelos serviços da Justiça. Trata-se de um processo que deverá, necessária e obrigatoriamente, envolver a participação de todos, a vários níveis, individual ou colectivamente, para a prossecução do mesmo objectivo, nomeadamente levar a consciencialização de recurso e uso dos serviços da Justiça.
Dispõe o Artigo 32º, sobre o Direito à identidade, à privacidade e à intimidade, no número 1, que "a todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, à capacidade civil, à nacionalidade, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra e à reserva de intimidade da vida privada e familiar”.
Quanto ao direito à identidade e à capacidade civil, não há dúvidas de que estes se efectivam apenas com a cultura de recurso às instituições competentes e que iniciativas como a Feira de Justiça servem, também, para alcançar os objectivos pretendidos.
Saudamos e encorajamos a iniciativa da feira, da Direcção Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, realizada no município do Dande, na expectativa de que a mesma seja replicada em outras localidades em que existam milhares de cidadãos sem qualquer registo civil.
Instamos, igualmente, os compatriotas, que tenham já tratado documentos, a levantá-los, na medida em que se alega existirem milhares por serem entregues.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.