O Presidente da República, João Lourenço, efectua uma visita oficial à República da Coreia, com chegada à Seoul prevista para domingo de manhã, 28 de Abril.
O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reconheceu, sábado, em Luanda, haver avanços nos desafios da igualdade de género no país, justificando o posicionamento com a importância atribuída pelo Estado ao tema.
Ao discursar na cerimónia de abertura da 1ª Conferência Anual de Jovens Mulheres Empresárias, promovida pela Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE), no âmbito das actividades enquadradas no "Março Mulher”, Esperança da Costa revelou que o debate em torno da promoção da igualdade de género no país "nunca foi tão intenso como nos últimos anos”.
A importância que o Estado angolano atribui às questões atinentes à igualdade de género, segundo a Vice-Presidente da República, "é notória” e está reflectida na Constituição da República, que consagra o "princípio da igualdade e não discriminação”, dando amparo à promoção, participação e ao empoderamento da mulher, factores que considerou fundamentais para a consolidação dos seus direitos.
Esperança da Costa sustentou, ainda, a tese com o facto de, ao longo dos anos, o país ter feito conquistas normativas de relevo em prol da defesa dos direitos da mulher, sublinhando, a título de exemplo, a aprovação de alguns Decretos Presidenciais sobre a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género, Lei contra a Violência Doméstica e o Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325 em Angola, "que proporcionaram a ascensão de um número considerável de mulheres a cargos de topo”, no Poder Executivo, Judicial e Legislativo.
"Desde os primórdios da nossa luta anti-colonial, o protagonismo feminino foi além das funções a elas atribuídas, pois estavam presentes e actuantes nos sectores domésticos, educativos e estratégicos dos movimentos de libertação nacional”, afirmou, acrescentando que, independente da violência de género e as condições que lhes eram impostas, "inúmeras mulheres empunharam armas, lutaram e entregaram a própria vida nos combates e fora deles, confrontando as realidades, denunciando o regime colonial ou registando factos, relatos e tensões existentes na sociedade”.
A luta das mulheres, prosseguiu a Vice-Presidente da República, significou, também, o "abrir mão de sonhos e desejos individuais”, para depreender pelo melhor futuro colectivo de um povo heróico e valente, destacando a importância do "lado anónimo” das heroínas de todos os tempos e as mulheres que no seu dia-a-dia cultivam o altruísmo e abnegação pelo bem-estar das famílias.
Esperança da Costa referiu-se às heroínas Engrácia dos Santos, Irene Cohen, Lucrécia Paim, Teresa Afonso e Deolinda Rodrigues como exemplos de mulheres guerreiras, cujos nomes marcaram "de forma indelével” a História recente, pela bravura e irreverência com que se entregaram para a libertação de Angola.
"São cinco jovens mulheres, que tornaram possível o espaço de ocupação e representatividade feminina, com destaques naquele período, tendo contribuído para evidenciar as vozes que integraram as lutas, através de um registo único que marca toda uma geração de companheiras de batalha”, disse a Vice-Presidente da República, perante uma plateia de cerca de duas mil mulheres.
A respeito do incentivo aos jovens interessados em empreender, Esperança da Costa revelou haver um "mercado aberto”, apelando para que "não se esqueçam de olhar para a economia azul e a verde” e aconselhando para que não se limitem aos chamados ‘negócios femininos’.
"Não há negócios só para homens e nem só para mulheres. Há simplesmente negócios. Levem soluções inovadoras, serviços e produtos lá onde for necessário”, acrescentou.
O evento foi testemunhado pela ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote, pelo secretário de Estado da Juventude, Francisco Chicata, e pela vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlete Chimbinda.
Destacado incentivo a micro e pequenos
negócios
A Vice-Presidente da República revelou terem sido criados incentivos para micro e pequenos negócios, com uma cobertura de garantia de 80 por cento para projectos de até 10 milhões de kwanzas e para projectos de mulheres que tenham 60% da força de trabalho feminina, independentemente do valor de financiamento.
Esperança da Costa acrescentou que, no quadro das medidas e instrumentos de financiamento ao sector da economia real, nos últimos seis anos, foram financiados mais de 4 mil projectos, com um valor correspondente a cerca de um bilião e 200 mil milhões de kwanzas, ao abrigo dos instrumentos financeiros operacionalizados pelo PRODESI, nomeadamente PAC, FADA, Linha do Deutsh Bank e o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC).
No que se refere ao Fomento do Empreendedorismo Digital, em 2023, disse, o INAPEM impulsionou o surgimento da primeira Associação Angolana de Startups e Empreendedores Digitais, e decorre a elaboração de um Projecto de Lei para regular a actividade das Startups em Angola, o que terá impacto na melhoria da inserção dos jovens no ambiente de negócios.
No âmbito do fomento da actividade produtiva, a Vice-Presidente da República destacou o fomento da actividade produtiva, com realce para a agricultura, a implementação do Projecto AgriPREI, destinado a contribuir para os objectivos nacionais do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, especificamente na sua Política de Apoio à Produção, através do Programa de Fomento da Indústria Transformadora.
O grande desafio actual, esclareceu, é substituir a importação de alimentos pela produção interna e pelo estímulo ao consumo de produtos locais.
"Neste sentido, o Executivo liderado por Sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem desde sempre colocado a capacitação e o empreendedorismo juvenil dentre as principais prioridades da acção governativa, apostando na sua formação profissional, inserção no mercado de emprego e no incentivo ao empreendedorismo”, referiu, ainda, Esperança da Costa, reconhecendo as dificuldades pelas quais a juventude passa para a concretização dos seus objectivos.
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