Coordenada pela Vice-Presidente da República, à Comissão compete, entre outras atribuições, proceder ao acompanhamento e cumprimento das três componentes estruturantes do PAT II, nomeadamente empoderar raparigas angolanas, reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola e gestão, monitoria e avaliação do projecto. É também competência da Comissão criar condições técnicas, materiais e humanas para dinamização e garantia de implementação do PAT II.

Na 1ª reunião, realizada em Julho de 2023, os membros da Comissão procederam à apreciação do Relatório de Progressos do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), passaram em revista o Plano de Acção do PAT II para 2023, e analisaram o Mapeamento das Escolas Públicas de Angola, bem como a proposta de criação do Grupo Técnico da Comissão Multissectorial.

O projecto tem como objectivos capacitar os jovens e melhorar os resultados da aprendizagem, bem como reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens através da promoção do acesso à educação, empoderar os adolescentes e jovens com informação, competências e habilidades para a vida e redes de apoio para aumentar os seus conhecimentos e oportunidades. A Comissão Multissectorial para a Implementação do PAT II, criada a 30 de Junho de 2023, por Despacho Presidencial, é coordenada pela Vice-Presidente da República, tendo como coordenadora adjunta a ministra da Educação, Luísa Grilo. Integram ainda a Comissão Multissectorial os ministros das Finanças, Saúde, Ambiente, Juventude e Desportos, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Os ministros da Administração do Território e da Energia e Águas, a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais e os assessores das áreas económicas e sociais da Vice-Presidente da República integram igualmente a Comissão.

Descrição do projecto

O projecto, uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial, é implementado a nível nacional, com uma população-alvo estimada em cerca de nove milhões de alunos das escolas de educação pré-escolar, primário até ao secundário.

O plano proposto pretende apoiar estratégias para promover o empoderamento das meninas através da melhoria do sistema educativo e acesso à educação. Visa ainda capacitar as raparigas e jovens mulheres, aumentando a probabilidade de matricular-se e concluir o Ensino Secundário, o que lhes proporcionará oportunidades adicionais de continuar os estudos ou entrar no mercado de trabalho, assim as suas futuras escolhas.