Política

Constrangimentos da dívida de Angola foram desbloqueados

Geraldo Quiala | Pequim

Jornalista

O Presidente João Lourenço afirmou, ontem, na reunião com o Primeiro-Ministro chinês, Li Qiang, em Pequim, que “foram desbloqueados, em grande medida, os constrangimentos apresentados por Angola relativamente aos compromissos com bancos e instituições credoras chinesas”, tendo sido encontradas “medidas de alívio que não prejudicam os interesses de nenhuma das partes”.

16/03/2024  Última atualização 10H05
João Lourenço e Li Qiang falaram sobre questões relativas aos compromissos com os bancos e instituições chinesas © Fotografia por: DR

A dívida de Angola para com a China é de cerca de 17 mil milhões de dólares, anunciou, ontem, o Chefe de Estado no encontro com Li Qiang, tendo acrescentado que também foi atendido, pela parte chinesa, o pedido de extensão do prazo para o desembolso do financiamento da construção da barragem de Caculo Cabaça.

Segundo o Presidente da República, a linha de crédito da China, que serviu para financiar investimento público de infra-estruturas, gerou uma dívida que hoje está em cerca de 17 mil milhões de dólares, que "Angola tem vindo a honrar junto dos bancos e instituições financeiras credoras chinesas”.

Deste valor, explicou João Lourenço ao chefe do Governo chinês, cerca de 12 mil milhões de dólares foram contraídos junto do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e do EximBank, com colateral de petróleo e cláusulas de reembolso que sobrecarregaram o serviço da dívida.

Na ocasião, destacou o trabalho realizado, nestes últimos dias, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica e pela ministra das Finanças, assim como pela responsável das Finanças da China e com os bancos e instituições credoras, para estudarem medidas de alívio sem que isso prejudique os interesses das partes.

"Tudo decorreu da melhor maneira, tendo sido desbloqueados grande parte dos constrangimentos que apresentámos, o que desde já agradecemos, por sabermos que, graças à intervenção das autoridades governamentais chinesas, teremos um desfecho que esperamos favorável, após a implementação dos entendimentos a que chegámos”, esclareceu o estadista angolano, na visita oficial de três dias à China a convite do homólogo Xi Jinping.

Pedido de extensão para reembolso

Quanto à solicitação das autoridades chinesas para intercederem a favor de Angola nas conversaões que decorreram com o consórcio ICBC/EximBank, financiador das obras de construção da barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça, para atender ao pedido de extensão do prazo para desembolso do financiamento da construção e a que o país foi "bem-sucedido”, o Presidente agradeceu o gesto.

Na visão de João Lourenço, além de procurar atrair investimento privado chinês para alavancar a economia do país, algo que sublinhou a ser feito hoje no Fórum Empresarial China-Angola, ainda no que ao investimento público diz respeito sem a colateral petróleo, o Chefe de Estado disse que foi importante solicitar a concessão do financiamento para a construção de raiz de uma grande base aérea militar para a Força Aérea Nacional.

De acordo com o Presidente da República, isso decorre no quadro do aproveitamento das capacidades existentes da empresa chinesa AVIC, que acabou de construir, com sucesso, o Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto, em Luanda.

"Ao ser financiado, seria o primeiro projecto de uma grande infra-estrutura militar, que deixará o nome da China ligado à defesa e segurança de Angola”, ressaltou João Lourenço, que visita Pequim seis anos depois da anterior deslocação de igual carácter (em 2018), antes de reiterar os agradecimentos de Angola às autoridades da nação asiática, por terem intercedido nas conversações com o consórcio ICBC/Eximbank.

Ainda ontem, o Presidente João Lourenço referiu que gostaria, igualmente, de ver a possibilidade de se conseguir financiamento para a empresa pública Sonangol ou à privada chinesa que queira entrar como accionista na Refinaria do Lobito e na indústria petroquímica a ela associada.

Desde que foi realizado o desvio provisório do rio Kwanza a 20 de Maio de 2023, as obras de construção da Central Hidroeléctrica de Caculo Cabaça estão numa fase de execução física global avaliada em 14,21%, tendo sido programado o início de produção comercial até Outubro de 2026 e a conclusão e entrega da empreitada geral para final de 2028, de acordo com dados do Ministério da Energia e Águas, divulgados quinta-feira.

Metro de superfície de Luanda busca apoios no "gigante” asiático

Luanda está com uma população estimada em 12 milhões de habitantes e, como era de esperar, segundo o Presidente da República, com "graves problemas de mobilidade urbana”, daí que o estadista, no encontro com o Primeiro-Ministro chinês, Li Qiang, manifestou o desejo de ver a possibilidade de um financiamento do projecto de construção do Metro de Superfície por uma empresa chinesa, de modo a ligar Cacuaco ao Benfica, passando pela Baixa de Luanda.

"Qualquer um destes dois projectos, digamos civis, são auto-sustentados, não constituindo, por isso, qualquer constrangimento no seu reembolso e no serviço à dívida do país”, sublinhou João Lourenço, antes de se mostrar agradecido pela "compreensão e abertura” encontrada das autoridades governamentais, bancos e instituições de crédito da China, assim como de muitas empresas e investidoras com as quais a delegação presidencial angolana teve a oportunidade de trabalhar durante a permanência em Pequim.

O Presidente da República destacou os 41 anos de relações entre os dois países e o facto de elas estarem a crescer e a se fortalecer, embora tenha reconhecido existir ainda um grande potencial por explorar, sobretudo num momento em que Angola realiza um conjunto de reformas que têm vindo a melhorar o ambiente de negócios, ajustando-o às boas práticas internacionais.

"Esta minha visita de Estado à República Popular da China tem como objectivo, entre outros, o de agradecer todo o apoio prestado a Angola pela China nos momentos mais difíceis da nossa vida, em particular nos anos imediatos ao fim do longo e destruidor conflito armado, quando necessitávamos de recursos financeiros para a reconstrução do país, das suas infra-estruturas principais, altura em que encontrámos apenas na China a mão solidária que se disponibilizou a abrir uma linha de financiamento de grande dimensão”, realçou João Lourenço.

Graças a esta mão, referiu, foi dado o impulso principal na reconstrução de estradas, pontes, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos, assim como na construção de raiz das suas maiores infra-estruturas, como o Aeroporto Internacional Dr António Agostinho Neto, já concluído, e a grande barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça e o Porto do Caio, em Cabinda, ambas empreitadas ainda em fase de construção, cujas obras o Chefe de Estado gostaria de ver finalizadas dentro dos prazos acordados.

Também o Presidente João Lourenço agradeceu e reconheceu o quanto a China foi útil no combate à Covid-19, por ter acudido com o fornecimento, em tempo recorde, de todos os equipamentos, meios de biossegurança para os hospitais, em particular os laboratórios, ventiladores, camas, meios de protecção individual para as UTI, assim como no fornecimento oportuno de vacinas nas quantidades solicitadas.

"Esta vossa solidariedade é altamente apreciada e estamos gratos por ela ter salvado milhares de vidas humanas”, reforçou o estadista angolano, durante o discurso no encontro mantido com o Primeiro-Ministro chinês, Li Qiang.

Investimento privado directo

No que diz respeito ao investimento privado directo chinês em Angola, além do que se espera no Fórum Empresarial de hoje (sábado), em Pequim, o Presidente da República disse que gostaria de ver homens de negócios chineses como accionistas na Refinaria do Lobito, em fase de construção, bem como a aquisição de interesses participativos em blocos petrolíferos, onde há disponibilidades tanto no offshore quanto no onshore.

João Lourenço encorajou, igualmente, a aposta na indústria de produção de sílica cristalina para células fotovoltaicas, indústria petroquímica para a produção em grande escala de amónia, ureia e outros produtos.

Ainda na manhã de ontem, antes de se reunir com o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (Parlamento), Zhao Leji, o estadista angolano depositou uma coroa de flores no monumento histórico da Praça Tiananmen, símbolo da revolução chinesa.

Li Qiang justifica resposta positiva à solicitaçao

O Primeiro-Ministro chinês, Li Qiang, justificou, ontem, as razões pelas quais o país aceitou a solicitação de Angola sobre a questão da dívida pública, argumentando que "os resultados da cooperação em todas as áreas são frutíferos”.

"A nossa parceria estratégica foi ainda mais elevada. O Senhor Presidente voltou à China, depois de seis anos. A reunião da tarde (de ontem) com o Presidente Xi Jinping serviu para planear juntos a visão dos dois países. Certamente, isso eleva a relação e a cooperação a novos patamares”, destacou Li Qiang durante o encontro com o Presidente João Lourenço.

Segundo o Primeiro-Ministro Li Qiang, a China está disposta a implementar os importantes consensos obtidos pelos dois estadistas, no sentido de reforçar a amizade, a confiança mútua e a política de cooperação para o benefício compartilhado, com vista ao bem-estar da população de ambas as nações.

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