Segundo João Ernesto dos Santos "Liberdade”, com os dados foi possível proceder, em 2018, a nível nacional, ao levantamento dos antigos combatentes, deficientes de guerra e de familiares de combatentes tombados, através dos Gabinetes Provinciais.

O governante lembrou que o sector iniciou em 2019 o processo de recadastramento e prova de vida do público-alvo, com base no Decreto Executivo Conjunto dos ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, das Finanças e da Administração do Território.

"A atribuição do Cartão de Identificação é um direito que nos assiste, está plasmado na Constituição da República e na Lei”, sublinhou, considerando fundamental o acto de ontem, por homenagear os antigos combatentes pelo serviço prestado à Pátria.

Indicou que o processo de cadastramento permitiu alcançar vários objectivos, entre os quais a incorporação dos pensionistas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, a atribuição da proposta de incremento do valor da pensão paga aos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes.

O ministro destacou que o prazo estabelecido para a conclusão do processo foi alterado, devido ao surgimento da pandemia da Covid-19, que obrigatoriamente paralisou as actividades, tendo sido retomadas em Março de 2021 e concluídas em Maio de 2023.

João Ernesto dos Santos "Liberdade” acentuou que, independentemente dos constrangimentos observados durante o processo, os objectivos foram alcançados, referindo que do global de cadastrados, em 2018, foram 85.765, dos quais 66.396 apurados com os requisitos do Estatuto de Antigo Combatente.

Realçou que o Ministério está em condições de realizar acções para dignificar os antigos combatentes, com a atribuição do Cartão de Identificação, que os habilita a ter acesso aos benefícios reservados.

Mais de 20 pensionistas receberam o documento

Mais de vinte pensionistas receberam, ontem, cartões de identificação, que lhes vão permitir reduzir despesas com o pagamento da passagem nos meios de transportes públicos, com a energia eléctrica e água.

Dos pensionistas beneficiados, destacam-se a Rainha do 4 de Fevereiro, Engrácia Cabenha, os nacionalistas Roberto de Almeida e Amadeu Amorim, bem como outras personalidades como Francisco Higino Lopes Carneiro, Lucas Ngonda e Eugénio Manuvakola.

Na ocasião, Higino Carneiro manifestou a satisfação e disse que, apesar de singela, a cerimónia teve um significado muito grande para todos que contribuíram para uma Angola independente e em paz.

Engrácia Cabenha, visivelmente emocionada, disse sentir-se satisfeita por ter recebido o Cartão de Identificação. "É uma alegria para nós, porque Angola perdeu muitos filhos nessa luta”.

Por sua vez, o ex-presidente da FNLA, Lucas Ngonda, agradeceu o gesto e disse tratar-se de um reconhecimento para todos que lutaram pela libertação de Angola. "É um sinal para a reconciliação nacional e para a unidade do país, porque se calaram as armas e agora é necessário que os espíritos se reencontrem”.