A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
O delegado provincial de Cabinda da Justiça e dos Direitos Humanos considerou, segunda-feira, satisfatórios os níveis de emissão de Bilhetes de Identidade.
Maximiano Baptista da Cruz deu a conhecer que o Serviço de Identificação Civil emitiu, em 2023, um total de 22.841 Bilhetes de Identidade, enquanto, de Janeiro a Fevereiro do corrente ano, 1.456.
Dos Bilhetes de Identidade emitidos no ano passado, acrescentou, mais de dez mil foram solicitados por homens.
Os documentos, explicou, foram emitidos à luz do Decreto que isenta o pagamento de emolumentos a cidadãos que efectuam, pela primeira vez, o registo de nascimento e requerem o Bilhete de Identidade.
Maximiano Baptista da Cruz apelou à população no sentido de fazer o levantamento do Bilhete de Identidade, dentro de prazos recomendáveis.
O Serviço de Identificação Civil, informou, está modernizado e a emissão de Bilhetes de Identidade é célere e eficaz.
"Antigamente se registava muito fluxo de cidadãos nos nossos serviços para tratarem documentos, mas, hoje, é bem diferente, devido às mudanças significativas que foram introduzidas no sector, no âmbito do processo simplifica, que isentou o pagamento de alguns emolumentos ", notou.
Cidadãos
estrangeiros tentam
tratar documentos
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos informou, igualmente, a ocorrência de casos de cidadãos estrangeiros, quer da RDC quer da República do Congo, que, à margem da lei angolana, têm procurado obter, a todo o custo, documentação nacional, mas cujos intentos têm sido frustrados pelas equipas do Serviço de Identificação Civil, que estão orientadas a não ceder a esse tipo de solicitações, sob de pena serem responsabilizados.
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