A vandalização de bens públicos tomou contornos alarmantes. Quase todas as semanas, são reportados casos do género.Bens ou infra-estruturas que consumiram avultadas somas em dinheiro para serem construídos, são destruídos, quer para a busca fácil de dinheiro, quer por pura maldade. Os sectores da Energia e Águas, Transportes, Telecomunicações, Saúde e Educação têm sido os principais alvos.
Os sistemas educativos contemporâneos continuam com problemas para garantir que todas as crianças e jovens possam ter acesso a uma educação e formação que lhes permitam integrar-se plenamente nas sociedades.
Há dias, foi aprovado, por decreto, o regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental, diploma que regula as normas relacionadas com a criação, classificação, organização, gestão, uso sustentável e fiscalização em todo o território nacional.
Consta, do citado texto constitucional, que "o Estado adopta as medidas necessárias à protecção do ambiente e das espécies da flora e da fauna em todo o território nacional, à manutenção do equilíbrio ecológico, à correcta localização das actividades económicas e à exploração e utilização racional de todos os recursos naturais, no quadro de um desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos das gerações futuras e da preservação das diferentes espécies”.
Entendido como "espaço geográfico do território nacional com características naturais relevantes, definido, delimitado e protegido por lei, que tem a função de assegurar a conservação a longo prazo do património natural e cultural, bem como os serviços ecossistémicos associados”, a área de conservação é um território devidamente delimitado e que precisa de ser dado a conhecer às pessoas.
Trata-se de uma iniciativa importante a todos os níveis e, mais do que isso, para alguns casos vitais, sobretudo quando olhamos para inúmeras espécies da flora e fauna em vias de extinção.
Urge fazer-se um trabalho de informação e sensibilização, primeiro para se dar a conhecer exactamente o que é uma área de conservação ambiental, como funciona e que atitudes ou procedimentos as pessoas devem ter para com a mesma.
Por via do decreto, o Estado vai criar, manter, monitorar ou reabilitar a rede das áreas de Conservação Ambiental, visando proteger a diversidade biológica para as gerações actuais e futuras para a aplicação de medidas de gestão das ecossistemas e espécies.
As instituições do Estado, para o sucesso da empreitada, deverão engajar as populações que, como se sabe, precisarão ainda de um longo e permanente processo de sensibilização para que os referidos espaços sejam, efectivamente, áreas de Conservação AmbientalSeja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginPor conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Em diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
O Governo angolano está, neste momento, a desenvolver uma iniciativa que tem por objectivo dinamizar a concessão de crédito às Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais, com a perspectiva de 30 por cento vir a beneficiar projectos executados por mulheres.
Em entrevista ao Jornal de Angola, a Subcomissária Teresa Márcia, 2ª Comandante Provincial de Luanda do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB), que atende a área Operativa, falou sobre a operacionalidade e a actuação deste órgão do Ministério do Interior responsável pela salvaguarda da vida dos cidadãos e seus bens patrimoniais.E como não podia deixar de ser, falou do seu sonho antigo e concretizado de ser bombeira e dos desafios que as mulheres enfrentam nessa nobre profissão
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.